Terá início no próximo domingo (1º) no Congresso Nacional a 55ª Legislatura, com duração de quatro anos, conforme determina a Constituição Federal. Nesse dia, tomarão posse os 27 senadores eleitos ou reeleitos em outubro, aos quais se juntarão os 54 senadores que têm mais quatro anos de mandato, para eleição do presidente e demais integrantes da Mesa do Senado.
Com mandato de dois anos, os sete integrantes da Mesa são: presidente, primeiro e segundo-vice-presidente e quatro secretários. Junto com os quatro suplentes de secretários, eles conduzirão as atividades políticas e legislativas do Senado no biênio 2015/2016. Todos eles serão eleitos em votação secreta, por maioria simples de votos, com a presença da maioria absoluta (41) dos 81 senadores.
Como se trata de uma nova legislatura, os membros da atual Mesa, desde que reeleitos ou ainda cumprindo seus mandatos, poderão concorrer novamente. O atual presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem mais quatro anos de mandato e poderá concorrer novamente ao cargo. Caso isso ocorra, a sessão de votação será conduzida pelo primeiro-vice-presidente, Jorge Viana (PT-AC).
O Regimento Interno do Senado exige a realização de eleição no dia 1º de fevereiro apenas para presidente da Casa, podendo os demais integrantes da Mesa ser eleitos posteriormente. No entanto, o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, acredita que haverá entendimento para que todo o processo seja concluído no domingo.
Proporcionalidade
Está na Constituição Federal e no Regimento Interno do Senado que a composição da Mesa deve seguir, “tanto quanto possível”, a representação proporcional dos partidos e blocos parlamentares na Casa.
“Existe um cálculo de proporcionalidade que orienta os partidos na distribuição dos cargos da Mesa, mas o Regimento não obriga que a distribuição se dê na exata proporção do tamanho dos partidos. Tanto é que, vez por outra, temos disputa pela presidência ou pela Primeira-Secretaria da Casa. Se fosse obrigatória a proporcionalidade, não haveria essa disputa”, – esclarece Bandeira de Mello.
Tradicionalmente, observa ele, os partidos mais votados indicam representantes para compor a Mesa, como um reflexo das urnas. A proporcionalidade indica o número de cargos a que o partido terá direito e a ordem na escolha desses cargos.
Com informações da Agência Senado
