Neste ano, como forma de reequilibrar o caixa do governo, afetado após desonerações fiscais e tributárias que superaram os R$ 100 bilhões no ano passado, o governo federal propôs duas medidas provisórias (664 e 665, ambas do final de 2014) que alteram questões trabalhistas e previdenciárias. Entre elas, impõe regras mais rígidas para obtenção do seguro desemprego e do abono salarial, além de mexer na concessão de pensão por morte, entre elas um prazo de carência de 24 meses de contribuição ao INSS para receber do benefício.
“O que houve, no ano passado, é que tivemos desoneração gigantesca na indústria e, de fato, essa política não teve sucesso, pois não estimulou a economia como prevíamos. Um quarto dessas empresas demitiu trabalhadores”, explicou o petista. Para Lindbergh, apesar da crise que afeta as economias mundiais ser a pior desde 1929, é preciso reorientar a discussão do equilíbrio fiscal proposta pelo governo. Segundo o senador, os mais afetados serão os mais pobres e a classe média.
“É um erro como esse ajuste foi apresentado. Num momento como este, nós não podemos dar tiro nas nossas bases sociais, naqueles que estão conosco nesse projeto o tempo inteiro. São esses que vão para a rua defender a presidenta Dilma. São os nossos companheiros da CUT, do MST, do MTST”, disse.
O parlamentar propôs, como forma de lidar com o atual cenário e retomar o crescimento econômico, cinco emendas às medidas provisórias propostas pelo governo. São elas: aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), paga pelos bancos, de 15% para 20%; revogação da isenção de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos e sobre remessas para o exterior; criação de novas alíquotas na tabela do Imposto de Renda; e aumento das alíquotas de Imposto Territorial Rural (ITR) sobre propriedades com mais de mil hectares.
“Eu acho que há espaço para crescer esse sentimento dentro do Governo”, disse o senador, ao se referir ao aumento de tributação entre os mais ricos. “Vamos ter reuniões com ministros, vamos convencer o governo a reorientar esse debate de forma que nos coloque numa posição de ofensiva política”, acrescentou.
O parlamentar é favorável, ainda, a aprovação de uma futura taxação sobre grandes fortunas. Ele citou exemplos da discussão em outros países, como a proposta neste sentido apresentada na França pelo Partido Socialista. Além disso, segundo o senador, o presidente norte-americano Barack Obama também estaria discutindo aumentar esse imposto dos atuais 23% para 28%.
“Estou cada vez mais convencido de que temos uma situação de que os mais ricos praticamente não pagam impostos. Há mecanismos para não pagar impostos. Está tudo concentrado na classe média. Está tudo concentrado nos mais pobres, porque os impostos que têm força no País são impostos indiretos”, explicou.
“Maus perdedores”
Ao falar sobre as gestões Lula e Dilma, Lindbergh lembrou que os governos petistas fizeram “um esforço anticíclico extraordinário” que preservou empregos e salários, manteve a demanda interna, intensificou investimentos públicos em infraestrutura e estimulou o setor privado com desonerações fiscais. “Esse projeto saiu vencedor das urnas. A presidenta Dilma foi democraticamente reeleita para dar continuidade ao projeto de desenvolvimento do País com distribuição de renda e erradicação da pobreza. É contra esse projeto que se voltam aqueles que não se conformam com a quarta derrota eleitoral consecutiva”, disse o senador.
Ainda de acordo com Lindbergh, o PSDB adota caminhos inspirados no antigo “discurso golpista” praticado pelo extinto partido União Democrática Nacional (UDN), que tentou derrubar ex-presidentes como Getúlio Vargas, Juscelino Kubitscheck e João Goulart. Entre as ações praticadas pelo partido tucano e citadas pelo senador, está o pedido de auditoria das urnas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base em comentários nas redes sociais, em 30 de outubro de 2014. Outro exemplo foi o pedido, no dia da diplomação da presidenta, para que o segundo colocado no pleito, o senador Aécio Neves (MG), fosse o diplomado. “Não existe um fato objetivo sequer contra a presidente da República. O que existem são setores que estão agindo como maus perdedores. Não estão aceitando o resultado eleitoral”, colocou o petista.
