Senador afirma que questão estará na pauta durante a sua gestão à frente da Comissão de Direitos Humanos
Paim foi eleito pela terceira vez para presidir à Comissão de Direitos HumanosTemas como o racismo, o sistema carcerário e os direitos dos povos indígenas já são recorrentes na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Nos próximos dois anos, esses assuntos ainda estarão entre os focos da comissão, acompanhados de outra pauta que afeta especialmente aos mais pobres: a corrupção.
Eleito para presidir a CDH neste ano e em 2016, o senador Paulo Paim (PT-RS), em discurso ao plenário, afirmou que “a corrupção é sim elemento violador dos Direitos Humanos”.
“A professora de relações internacionais, Tatiane Cassimiro, lembra que as minorias étnicas, as mulheres, crianças, pessoas com deficiência e aqueles que possuem baixo nível socioeconômico são os que mais sofrem com os efeitos da corrupção, já que esses têm escassos acessos a serviços de natureza essencial e com péssima qualidade como saúde e educação”, disse o senador.
Segundo Paim, a CDH também será palco de temas como o desemprego, os cartéis dos planos de saúde, as discriminações contra as minorias e o sistema carcerário. Além destes, também serão debatidos os direitos das crianças e dos adolescentes, dos idosos, das mulheres, dos jovens, dos trabalhadores, dos povos indígenas, dos LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) e dos movimentos sociais.
Paim já havia exercido a presidência da CDH nos biênios 2007-2008 e 2011-2012. Entre os destaques na última gestão do senador estão: a regulamentação da profissão de motorista, já sancionada (Lei 12.619/2012); a Proposta de Emenda à Constituição sobre os direitos das empregadas domésticas, aprovada no Senado; e o projeto de lei que garante direitos aos autistas – já sancionado pela presidenta Dilma Rousseff. No período da gestão do petista, a comissão realizou 152 audiências públicas e analisou 530 proposições.
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