Humberto: “Mesmo neste momento de ajuste fiscal, a presidenta Dilma fará um gesto de ir além dos 4,5% previstos na correção”Às vésperas de o Congresso Nacional analisar o veto da Presidência da República à correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda, o Palácio do Planalto deve enviar uma contraproposta que vai beneficiar, principalmente, a classe média brasileira. A informação é do líder do PT no Senado, Humberto Costa, que esteve reunido com a presidenta Dilma Rousseff das 17h às 23h dessa segunda-feira (9).
Humberto foi chamado, inicialmente, para uma reunião de líderes com Dilma, no Palácio do Planalto, onde senadores relataram à presidenta a situação da base aliada no Congresso e expuseram suas impressões sobre o governo e a conjuntura atual. Após o encontro, Humberto seguiu para o Palácio da Alvorada, onde jantou com Dilma para conversar sobre articulações políticas para os próximos dias.
“Mesmo neste momento de ajuste fiscal, a presidenta Dilma fará um gesto de ir além dos 4,5% previstos na correção. Vai ser um grande benefício para a classe média, especialmente para quem recebe menos”, antecipou o líder do PT. O governo ainda trata a questão com reserva até que a proposta esteja pronta, mas estima-se que a correção seja feita de forma escalonada entre 4,5% e 6,5%: quem ganha menos terá maior correção; quem ganha mais terá índice menor.
O projeto do governo deve ser anunciado nesta terça-feira (11) quando o Congresso Nacional realiza uma sessão para análise de vetos e votação do Orçamento, às 19h. “A presidenta está animada. Nos ouviu bastante no encontro e se mostrou muito cheia de energia para a agenda das próximas semanas”, explicou o líder do PT, que ontem conversou longamente com o ex-presidente Lula por telefone.
Vetos
O Congresso Nacional se reunirá na quarta-feira (11), às 11h, para analisar nove vetos presidenciais. Ao todos, são 213 dispositivos vetados no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/2014 (resultante da MP 656/2014). Entre eles, o reajuste de 6,5% da tabela progressiva mensal de retenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), incluído pelos parlamentares durante a tramitação da MP no Congresso.
Um reajuste menor, de 4,5%, estava previsto em outra MP (644/2014), que perdeu a vigência em 2014. Com isso, deputados e senadores decidiram incluir o reajuste na MP 656, mas em percentual superior ao indicado pelo governo. Nas razões do veto, a presidenta Dilma Rousseff aponta uma renúncia fiscal na ordem de R$ 7 bilhões, não acompanhada da devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro.
A MP que teve os dispositivos vetados foi editada para estimular o crédito e prorrogar isenções tributárias. Vários outros dispositivos incluídos no Congresso foram vetados, como a extensão de incentivos a outros setores e novos regimes de tributação para determinados produtos.
Com informações da assessoria do senador Humberto Costa e da Agência Senado
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