Barbosa: “Queremos antecipar a recuperação da economia para o terceiro trimestre e trazer a inflação para o centro da meta o mais rápido possível”O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Nelson Barbosa, afirmou na manhã desta terça-feira (17), em sua apresentação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que o potencial de crescimento do País continua o mesmo, mas ajustes pontuais são necessários para concretizar esse potencial. “Avançamos muito via transferência de renda, reduzindo a dívida histórica que o País tinha com a população mais pobre. Proporcionamos a inclusão social e essa era a avenida para enfrentar o problema da pobreza. Agora, precisamos gerar novas oportunidades, de investimentos para as empresas e de qualificação profissional para os trabalhadores. Vamos fazer a nossa parte com diálogo e propostas construtivas”, garantiu.
Barbosa explicou que o governo não está parado como a oposição se esforça em tentar mostrar. Ele citou que vários projetos vão sair do papel e, aproveitando o aumento da renda das famílias, o governo pretende contratar mais três milhões de moradias já com regras justamente para atender e acompanhar o aumento da renda. Uma nova modalidade de faixa do Programa Minha Casa Minha Vida será oferecida. Hoje há duas faixas de renda mensal: uma de até R$ 1,6 mil e, a outra, que vai de R$ 1,6 mil até R$ 3.275 mil. A terceira modalidade tende a ficar entre R$ 3.275 mil a R$ 5 mil, atendendo as famílias que experimentaram o crescimento da renda, mas que não podiam acessar o programa por causa do valor das faixas.
Em relação ao ajuste, o ministro observou que as medidas têm um impacto muito maior do ponto de vista das despesas governamentais. Nos primeiros quatro meses haverá uma redução de 33% dessas despesas. O governo criou um programa para melhorar a execução do gasto público. O primeiro relatório será entregue no final deste mês e irá subsidiar o contingenciamento do Orçamento de 2015 e também o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2016 a 2019.
Do lado da receita, Barbosa disse que a estratégia é adequar o volume à nova realidade econômica, sem mexer o peso da tributação. “Parte do esforço fiscal está na despesa, 70% na despesa e 30% na receita. Não houve aumento da carga tributária de 2002 até agora. O que propomos é manter no patamar de 15% e o ajuste não significa aumento da carga tributária”, afirmou.
A formalização do trabalho que ocorreu, por conta da geração de empregos, gerou o que Barbosa chamou de colesterol bom, ou seja, a arrecadação do INSS cresceu por conta de novos postos de trabalho que foram criados nos últimos anos.
Quanto à inflação, as expectativas de consultorias convergem para a redução a partir do quarto trimestre. O aumento recente da inflação reflete, segundo ele, ao realinhamento de preços. O ministro afirmou ainda que a política econômica é capaz de absorver esse impacto. “Queremos antecipar a recuperação da economia para o terceiro trimestre e trazer a inflação para o centro da meta o mais rápido possível”, disse, acrescentando que o equilíbrio fiscal é necessário para a retomada do crescimento.
Projetos para atrair investimentos existem e em várias áreas da infraestrutura. O governo vai continuar fazendo concessões nos aeroportos, rodovias, portos e hidrovias. “Para recuperar a economia precisamos aumentar a produtividade, com aumento dos investimentos e simplificando a vida das empresas e das pessoas. O programa Bem Mais Simples vai reorganizar todas as ações, tendo três eixos: simplificar a vida do cidadão, da relação das empresas com o Estado brasileiro e do próprio Estado com ele mesmo”, explicou.
Herança Maldita
Durante a fase de perguntas feitas pelos senadores ao ministro, o líder da minoria, Álvaro Dias (PSDB-PR), bateu na tecla de que a presidenta Dilma teria mentido durante a campanha sobre a situação econômica do País. Nelson Barbosa trouxe à lembrança do senador da oposição que durante a campanha de 1998, Fernando Henrique lutava para ser reeleito e repetia – auxiliado naquela ocasião por Armínio Fraga – que o câmbio fixo não seria alterado se ganhasse as eleições.
“Fernando Henrique segurou o câmbio em outubro, novembro e dezembro de 1998. Segurou o quanto pôde com o sistema de banda diagonal exógena, mas em janeiro mudou a matriz econômica e adotou o câmbio flutuante. Nem por isso foi chamado de mentiroso. Foi uma necessidade”, recordou. “O que estamos propondo é um ajuste fiscal que garanta as bases de nova fase de oportunidades, sem abandonar programas sociais que são uma bandeira do governo”, completou.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) não ficou surpresa com a colocação feita pelo senador da oposição. “Aqui em Brasília critica-se o plano de ajuste, mas quero lembrar que várias desonerações tributárias aprovadas pelo Congresso Nacional vieram de pedidos da oposição”, afirmou. A senadora criticou a visão curta de Álvaro Dias para os problemas enfrentados pelo governador do Paraná que é de seu partido, o tucano Beto Richa, que mentiu durante a campanha eleitoral e agora retira direitos dos trabalhadores e servidores públicos.
Marcello Antunes
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