Para Paim, essa exploração abusiva das necessidades de saúde tem que acabarO senador Paulo Paim (PT-RS) louvou, na noite da última quarta-feira (18), a iniciativa de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Próteses. O pedido de criação da CPI já obteve assinaturas suficientes. O próximo passo é a instalação do colegiado.
A comissão vai investigar a “máfia das próteses”, mostrada em reportagem recente do programa Fantástico, da Rede Globo. As irregularidades, constatadas em todo o País, consistem no superfaturamento de próteses e órteses (aparelhos externos usados para imobilizar ou auxiliar os movimentos dos membros ou da coluna). Também existem denúncias do recebimento de comissões pelos médicos, que, muitas vezes realizam o procedimento sem necessidade. Há, ainda, relatos sobre o uso de material vencido e em quantidade acima da necessária.
Para o senador Paim, é cruel e acintosa essa exploração de pessoas que precisam de tratamentos de saúde. Na visão do senador, é preciso criar condições para que esse tipo de fraude não ocorra mais.
“A instalação de uma CPI para investigar os abusos cometidos nesse mercado, com danos gravíssimos tanto para os recursos públicos quanto para a qualidade de vida do cidadão, é uma arma importante nessa luta e nós estamos nessa trincheira de resistência”, avaliou.
De acordo com o petista, existe uma indústria de liminares, alimentada pelas empresas que comercializam as próteses. Assim, pacientes são encaminhados pelo médico a escritórios de advocacia nessa “corrente do mal”, que, com base em documentos e orçamentos adulterados, conseguem liminares, forçando o SUS a pagar procedimentos que, em alguns casos, são inúteis, superfaturados e, às vezes, sequer são realizados.
“Essa exploração abusiva das necessidades de saúde, que não deixa de ser uma forma especialmente acintosa, cruel, tem que acabar. Temos que fazer todo o possível para investigar, combater essa máfia e criar as condições institucionais, por meio da legislação e do mecanismo de fiscalização, para que não se organize ou volte a existir esse tipo de procedimento, bandido, contra o nosso povo”, salientou.
Indicações partidárias
Para que a CPI das Próteses seja instalada, ainda é necessário que os partidos indiquem os integrantes que vão comandar as investigações. O senador Paulo Paim colocou seu nome a disposição do partido para que possa colaborar com os trabalhos.
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