Proposta visa garantir assistência às vítimas e aos agressoresO Senado aprovou, nesta quinta-feira (19), o substitutivo de Ana Rita (PT-ES) ao projeto que cria o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, o bullying. Ana Rita, à época exercendo mandato de senadora, relatou a proposta na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e aperfeiçoou o texto, que tem o objetivo de prevenir e combater a prática de intimidação nas escolas.
O projeto prevê a capacitação de profissionais de educação para identificar, prevenir e sustar a prática do bullying. As ocorrências deverão ser reunidas em relatórios anuais de violência nas escolas e nas redes de ensino. Outro propósito é orientar as famílias e responsáveis para que possam identificar e enfrentar esse tipo de situação, bem como garantir assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.
O bullying é definido como uma sequência de episódios de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivos, praticado reincidentemente por um indivíduo ou grupo contra outro indivíduo ou grupo, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas, produzindo na vítima prejuízos psicológicos, físicos ou morais.
Em seu relatório, Ana Rita ressalta que a intimidação sistemática é um comportamento exercido por aquele que “traz alta intolerância à diferença” e que, na incapacidade de aceitar o outro em sua particularidade, transforma-se em um verdadeiro algoz. “Convém lembrar que o entendimento contemporâneo, em matéria de direitos humanos, é aquele que se pauta pelo respeito à diferença e por sua aceitação. É imperativo o estímulo a uma cultura de paz, na qual as crianças e adolescentes, em particular, são orientadas no sentido de aceitarem a pluralidade do mundo em que vivem”, defendeu a então senadora, que exerceu mandato entre 2011 e 2014 e presidiu a Comissão de Direitos Humanos.
A matéria, oriunda da Câmara (de autoria do deputado Vieira da Cunha) já retornou àquela Casa e, como sofreu alterações no Senado, deverá ser submetida a novo exame pelos deputados.
