Escândalo envolve mais de oito mil contas de brasileiros na Suiça
Paulo Rocha: CPI deixa claro o empenho do País no combate à corrupção e à sonegação fiscalFoi instalada na manhã desta terça-feira (24), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar se os 8.667 clientes brasileiros do banco HSBC em Genebra, na Suíça, declaram suas contas à Receita Federal, e se informaram ao Banco Centra sobre os valores depositados no exterior. Os senadores que participam da CPI também devem apurar o papel da instituição financeira na captação dos seus clientes e se houve incentivo a práticas como sonegação e evasão de divisas.
A senadora Regina Sousa (PT-PI), titular do colegiado, abriu os trabalhos. Em seguida, foram escolhidos, por aclamação, o presidente e o vice-presidente da CPI: respectivamente os senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Randolfe Rodrigues (PSOL- AP). O relator será Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
Antes de passar a presidência a Paulo Rocha, Regina Sousa disse que espera que os trabalhos se consolidem num relatório “sem parcialidade ou condenação prévia de quem quer que seja”.
Paulo Rocha comprometeu-se a conduzir depoimentos e conclusões “com equilíbrio que nos cabe perante a sociedade e o mundo”. Também disse que a CPI deixa claro o empenho do País no combate à corrupção e à sonegação fiscal.
Para a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), terceira senadora petista no colegiado, o escândalo pode revelar relações com o tráfico e a corrupção. “Nada mais adequado que uma Comissão Parlamentar de Inquérito para verificar isso”.
O requerimento para instalação da CPI foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues e contou com a adesão de 34 parlamentares de diversos partidos. Ele espera que as investigações não apenas identifiquem os sonegadores, mas possam debater o sistema tributário nacional. “Não é crime ter contas no exterior, mas é crime não declarar os recursos nelas depositados às autoridades competentes”, disse.
Na próxima quinta-feira (26), a CPI volta a se reunir para discutir o plano de trabalho da Comissão
Entenda o caso:
A revelação de que mais de oito mil brasileiros são donos de contas bancárias que podem conter cerca de US$ 7 bilhões na Suíça mobiliza o Congresso nos últimos dias. O que a CPI pretende é descobrir se esses correntistas cumpriram ou não suas “obrigações tributárias”.
O escândalo veio a público com o vazamento de informações sobre milhares de contas do banco HSBC e foi batizado de SwissLeaks O especialista em tecnologia Hervé Falciani roubou dados relativos aos anos de 2006 e 2007 e os entregou às autoridades fiscais.
“Trata-se de um arrojado esquema de acobertamento da instituição financeira, operacionalizado na Suíça, que beneficiou mais de 106 mil correntistas, de mais de 102 nacionalidades, e cuja monta total de recursos manejados perfaz um cifra superior a U$ 100 bilhões, entre o período de 1998 a 2007, em que 8.667 deste total são de brasileiros”, diz Randolfe no requerimento de abertura da investigação.
Giselle Chassot
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