Durante a reunião do colegiado, a senadora Fátima Bezerra classificou como positiva sua participação no Salão do Livro de ParisA Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei do Senado (PLS 535/2011) que inscreve no Livro de Heróis da Pátria os nomes dos mártires da Independência da Bahia, ocorrida em 2 de julho de 1822. A matéria é uma iniciativa conjunta dos senadores baianos Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT), além do ex-senador João Durval (PDT).
O objetivo da matéria é quer incluir os nomes de Maria Quitéria, Joana Angélica, Maria Felipa e João das Botas como símbolos da saga baiana que consolidou a Independência do Brasil. O projeto recebeu parecer favorável do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para inscrever os nomes citados no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
O texto, que tramitava em caráter terminativo, segue para análise da Câmara dos Deputados.
Nomes do 2 de Julho
Na justificativa do projeto, os senadores baianos pedem que seja reconhecido “o excepcional valor desses combatentes na guerra que, com bravura e arriscados esforços, consolidou a Independência da Nação brasileira”.
Ressaltam os vultos de Maria Quitéria, a valente baiana que, travestida de soldado, foi incorporada ao Batalhão dos Periquitos; da freira Joana Angélica, a religiosa que ofereceu sua vida à defesa de seu convento e suas monjas do ataque de militares portugueses; de Maria Felipa, a corajosa mulher negra que comanda uma resistência de caráter popular às tropas e embarcações portuguesas na Ilha de Itaparica; e de João das Botas, marinheiro português convertido à causa da independência brasileira.
Fátima Bezerra relata experiência no Salão do Livro de Paris
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), vice-presidenta da CE, considerou positiva a visita que fez a capital francesa, por convite do Ministério da Cultura, para participar do 35º Salão do Livro de Paris, representando o Senado Federal. Nesta edição do evento, a produção literária do Brasil foi homenageada.
De acordo com a senadora, que participou de um debate sobre a Lei do Preço Fixo, o evento foi uma grande oportunidade para aprofundar o debate acerca do papel dessa legislação na massificação da leitura na França.
A senadora petista apresentou no começo de 2015 um projeto de lei que, aos moldes da lei francesa, prevê a ampliação do acesso da população brasileira a produção literária – o Projeto de Lei do Senado (PLS 49/2015). O governo francês foi pioneiro na adoção desta política, em 1981, e teve como resultado o fortalecimento do mercado de livros.
“O que nos move, ao tomar essa iniciativa, é ajudar a cadeia produtiva do livro, fazer com que o consumidor tenha mais acesso e mais condições de ter acesso ao livro no Brasil. À questão do livro, da cultura e da biblioteca é fundamental para o processo de formação do País. Não podemos desvincular isso, de forma alguma, da questão educacional”, disse.
A senadora ainda divulgou, durante a reunião do colegiado, a iniciativa de realizar um grande debate no País, para debater o projeto, inclusive, com a participação de autoridades francesas.
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