Tombini: “A economia brasileira passa por um ajuste importante e necessário. Por isso, 2015 será um ano de construção de bases mais sólidas e de transição para os anos seguintes”A tensão no mercado de câmbio, que desde a semana passada especulava sobre a possibilidade de o Banco Central acabar com o instrumento de proteção – os chamados swaps cambiais – começou a ser desfeita na manhã desta terça-feira (24) com a sinalização do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, de que a autoridade monetária não vai retirar esse mecanismo de circulação. Tombini, que participou de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), disse que autoridade monetária não considera a necessidade de evê suas posições. Esse recado, traduzido do economês para o entendimento das pessoas, significa dizer que as empresas com dívidas em dólar terão, sim, à sua disposição, instrumentos financeiros para protegê-las e evitar impacto de altas e baixas do dólar ante o real. A cotação da moeda norte-americana estava em R$ 3,16 no começo do dia e no início da tarde estava abaixo de R$ 3,09.
“Ressalto que programas de swaps cambiais têm atingido seus objetivos desde 2013; tem favorecido empresas, para onde está sendo canalizada a proteção. Cerca de 80% das operações atendem empresas não financeiras ou investidores não residentes. O volume ofertado em swap está em torno de US$ 114 bilhões e corresponde a 30% das reservas do País”, afirmou. O impacto das oscilações do dólar é simétrico, de acordo com explicação de Tombini, porque não representa um comprometimento das operações e se dá por meio de liquidação em reais. “Se de um lado, pela oscilação do dólar há um impacto negativo de US$ 40 bilhões, de outro, há um impacto favorável em torno de 140 bilhões, porque esses valores vão constar do balanço em reais do Banco Central”, disse ele – uma coisa é ter US$ 370 bilhões em reservas com o dólar cotado a R$ 2,25 e outra com a cotação a R$ 3,00. Há um ganho em reais.
Na abertura de sua exposição na CAE, Tombini reforçou que,no cenário interno, os ajustes fiscais são necessários para criar condições para a retomada do crescimento sustentado da economia. Política fiscal com ajustes mais fortes, segundo ele, facilita o trabalho de política monetária do Banco Central. Ele considera que as medidas do ajuste serão decisivas inclusive para a redução da inflação já a partir do segundo semestre.
“A economia brasileira passa por um ajuste importante e necessário. Por isso, 2015 será um ano de construção de bases mais sólidas e de transição para os anos seguintes. A confiança dos consumidores e empresários está mais baixa, mas espera-se recuperação a partir do segundo semestre. O crescimento do agronegócio e serviços tende a ser moderado assim como o consumo das famílias”, sinalizou. Para o presidente do Banco Central, a elevação do dólar perante o real, por sua vez, tende a contribuir de maneira positiva porque a safra agrícola deverá crescer 3,5% este ano, garantindo uma receita elevada com as exportações, ao passo que as importações, por causa da cotação do dólar, tendem à redução.
Tombini explicou aos senadores que apesar da alta do dólar, os investimentos estrangeiros de longo prazo continuam vindo para o Brasil. A perspectiva é que ingressem este ano de US$ 60 a US$ 65 bilhões. Tais recursos serão utilizados para cobrir o déficit em transações correntes, ou seja, os dólares que são enviados para os países de origem na forma de lucros, dividendos ou gastos de brasileiros no exterior. De acordo com o Banco Central, que divulgou hoje o balanço de pagamentos relativo a fevereiro, houve um déficit nas transações correntes de US$ 6,9 bilhões. O gasto dos turistas brasileiros em viagens ao exterior, em fevereiro, caiu 22,9% em relação ao ano anterior. Mas a notícia favorável é que, no balanço de pagamentos, houve um superávit de US$ 1 bilhão.
Mal-Educado
Gleisi: “Divergir e não concordar com a política monetária é direito da oposição, agora, vir aqui e provocar não confere com atitude de um senador”A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), em nome dos brasileiros, pediu desculpas ao presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, pelo tom mal-educado e desrespeitoso com que foi tratado pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Ainda abraçado àqueles que não aceitaram a derrota nas urnas para Dilma Rousseff, o senador Caiado foi esmiuçar as atas do Comitê de Política Monetária, o Copom, em busca de algum indicativo que pudesse apontar uma ação de aumento dos juros como ação presidencial, como se o Banco Central esperasse passar as eleições para subir os juros e o governo, por sua vez, promover aumentos de preços administrados, como as tarifas de energia e outros, entre eles, o da gasolina. Como se ainda estivesse na condição de deputado, em que gritava, xingava e desrespeitava integrantes do governo, o agora senador voltou a bater na tecla de que as pessoas foram levadas a uma fraude eleitoral. Propostas, mesmo, Caiado não apresentou uma sequer durante a audiência e desde que tomou posse.
Ao responder a seus questionamentos, o presidente do Banco Central praticamente quebrou o discurso de uma nota só do senador da oposição. “Como eu disse, nas 16 vezes em que estive aqui, quanto mais política fiscal, melhor é o trabalho do BC. O fato é que a política monetária trabalha com defasagens, de três a quatro trimestres, e no caso das metas de inflação, elas são fixadas pelo Conselho Monetário Nacional, de acordo com o Decreto 3.088 de 1999. Esse decreto dita qual deve ser a meta para os 18 meses subsequentes. Não há improvisação nesse tema. Não é subir o juro e cair a inflação. Quero dizer que no período de abril de 2013 a 2014, o Banco Central subiu a taxa Selic em 375 pontos”, afirmou Tombini.
Ele ainda corrigiu, elegantemente, o senador da oposição ao recordar que a ata do Copom número 184 já continha a sinalização da necessidade de um ajuste nos juros. Portanto, durante o processo eleitoral, já existia a recomendação de elevação dos juros para combater a inflação. “Não foi surpresa. Em 30 de junho, na nossa mensagem, já estava explícito que, se o cenário econômico exigisse, a taxa seria elevada. O Banco Central não mudou, o que mudou foram as circunstâncias. Para fechar, a ata recomenda manter a política monetária, estratégia para levar a inflação para a meta. Isso mostra que a posição do Banco Central é firme e operamos com autonomia”, observou Tombini.
A senadora Gleisi reafirmou que o Banco Central sempre operou com autonomia e nas muitas atas era possível verificar se havia divergência com a política fiscal. “Divergir e não concordar com a política monetária é direito da oposição, agora, vir aqui e provocar não confere com atitude de um senador”, disse ela.
Gleisi lembrou que o governo fez restrição orçamentária no valor de R$ 50 bilhões em 2011. O mesmo valor foi repetido em 2012 e em 2013 a economia, por meio dessa restrição, foi de R$ 30 bilhões. “O discurso de que tem que haver rigor fiscal não é o que fazem as bancadas, inclusive da oposição, quando apresentam emendas ao orçamento, pedindo aumento dos gastos públicos. Nós usamos nossa capacidade orçamentária nesses anos para suportar impactos de todos os choques externos. O crescimento da economia desacelerou, mas o governo decidiu manter programas sociais, os investimentos e isso reduziu o superávit primário”, explicou.
A senadora acrescentou que o governo suportou e absorveu o quanto pôde o custo das desonerações tributárias, na expectativa de que a recuperação da economia ocorresse num curto espaço de tempo. “Só decidiu mudar isso (diminuir as desonerações) quando não era mais possível absorver no orçamento. Mantivemos o emprego e a renda da população como primeiro compromisso da presidenta Dilma. Reavaliações de políticas econômicas não são monopólio de um partido. São necessárias para que a política monetária se adapte aos novos desafios. Isso quer dizer que o esforço de agora colocará o País numa situação melhor logo adiante”, prevê.
Entre esses motivos, os fundamentos, como dizem os especialistas, estão norteados em bases sólidas: as reservas cambiais estão em US$ 370 bilhões; as dívidas líquida e bruta estão em níveis baixos, em 37% e 54% respectivamente; a taxa de desemprego é uma das mais baixas da história, 4,2%; a renda das famílias é crescente; os programas sociais estão mantidos; os investimentos do PAC também estão protegidos; a capacidade de reação da economia brasileira é confirmada pela agência de avaliação de risco, Standard & Poors, que ontem manteve a nota de bom pagador do País; a inadimplência está abaixo de 3% e Brasil tem um sistema financeiro dos mais sólidos do planeta.
Marcello Antunes
Leia o discurso do presidente do Banco Central, ministro Alexandre Tombini aqui.
Confira apresentação feita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aqui.