Coutinho, sobre o financiamento do porto de Mariel: não houve excepcionalidadeO presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Delcídio do Amaral (PT-MS), considerou positivas as explicações de como acontecem e são preservadas as informações relativas aos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a empresas brasileiras que atuam no exterior, principalmente em países onde venceram licitações para obras e serviços, como em Cuba, Venezuela, Angola, entre outros. “Há uma confusão em relação ao sigilo que preserva a pessoa jurídica de quem toma o empréstimo e aquilo que diz respeito ao BNDES, reconhecido por ser um dos mais transparentes do mundo em comparação a outros agentes de fomento”, disse Delcídio.
Durante mais de seis horas, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, respondeu a indagações de senadores da oposição que demonstram um quase “fetiche” sobre empresas brasileiras que desenvolveram negócios em outros países, como na construção do Porto de Mariel, em Cuba. A empresa brasileira recorreu a empréstimo do banco e foi atendida, porque é interesse para o BNDES que o número de empresas brasileiras conquistem o mercado internacional. “Entre 2013 e 2014, o BNDES financiou investimentos de empresas brasileiras nos Estados Unidos no valor de R$ 8,7 bilhões, R$ 3 bilhões para a Venezuela, R$ 3 bilhões para Angola e R$ 800 milhões para Cuba”, explicou.
A oposição também tentou fazer parecer que o banco estaria favorecendo uma empresa ao não aplicar uma multa no valor de R$ 75 milhões, mas Luciano Coutinho foi contundente em sua explicação. “A empresa procurou o banco e apresentou as contingências sobre a necessidade de reescalonar o prazo de execução da obra. Não houve excepcionalidade. É diferente de uma empresa que não faz consulta ao banco sobre a execução do projeto. Em grandes obras, o BNDES pode fazer o replanejamento”, explicou.
Proposta
O senador Delcídio do Amaral disse que será positiva a reunião a ser marcada com o presidente do BNDES e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, para discutir o tratamento a ser dado às operações de financiamento de empresas que atuam no exterior. “Algumas operações estão protegidas pelo sigilo bancário e comercial, porque a divulgação pode comprometer o princípio de concorrência”, disse Luciano Coutinho, demonstrando que o banco não se furta debater alternativas para essas operações no âmbito da CAE.
JBS
Outro ponto explicado pelo presidente do BNDES durante a audiência pública foi em relação ao mito construído pela oposição de que o banco colocou uma soma de dinheiro expressiva no frigorífico JBS. Segundo Luciano Coutinho, o BNDES fez um empréstimo para o JBS em meados de 2007, quando o grupo decidiu adquirir uma empresa nos Estados Unidos. “Hoje não temos operações de crédito com o JBS. Nós somos acionistas da empresa, a BNDESpar, com 24,3%”, afirmou.
Luciano Coutinho também rebateu a tese de que o BNDES estaria incentivando a concentração do setor de frigoríficos no País. Ele lembrou que este segmento foi amplamente apoiado pelo banco no período de 2004 a 2008, o que gerou uma capacidade ociosa e uma disputa muito forte, redundando em dificuldades. Existiam quatro grandes frigoríficos no País, só que um faliu e dois permanecem, enquanto o JBS se fundiu a outro. “Nós temos que zelar pela concorrência e isso sempre fazemos”, disse.
Lucro
No ano passado, o lucro do BNDES foi de R$ 8,6 bilhões e segundo Luciano Coutinho, está embasado nas operações de crédito, nas participações acionárias e uma pequena parte na diferença de taxas de juros. Pequenos e micro empresários, por meio do cartão BNDES, têm amplo acesso a recursos do banco, cujo ticket médio (valor das operações) é de R$ 15 mil – existem 700 mil cartões na praça. A inadimplência geral, incrivelmente, está em um nível baixíssimo: 0,01% de uma carteira de crédito total de quase R$ 263 bilhões.
O CDB – China Development Bank – tinha uma carteira de crédito de US$ 1,162 trilhão, representando 12,2% do PIB chinês, enquanto o KfW, o agente de fomento alemão, tinha uma proporção de crédito de 14,5% do PIB. “O BNDES é uma instituição gigantesca, exagerada. Pela proporção da carteira de crédito a 11% do PIB, somos o terceiro maior. Entre 2009 a 2010 o banco teve uma atuação anticíclica e reduziu entre 2011 e 2013. Provavelmente em 2015 teremos uma moderação, em função da necessidade de colaborar com a política fiscal. O BNDES não será um fator de pressão sobre a dívida em 2015”, enfatizou.
Energia Solar
O BNDES irá apoiar a formação de uma cadeia produtiva de equipamentos para a geração de energia solar.
Petrobras
O presidente da CAE, senador Delcídio do Amaral informou que ficará para depois do dia 22 a audiência pública com o presidente da Petrobras, Aldemir Bendini. Isso porque Luciano Coutinho, que preside o Conselho de Administração da empresa, disse que na próxima quarta-feira (22) acontecerá a divulgação do balanço relativo a 2014. “Vamos jogar a audiência com o presidente Bendine para o dia 28. Será a primeira aparição pública depois do lançamento do balanço da empresa. Acho que a aprovação desse balanço dos resultados da Petrobras é emblemática do ponto de vista econômico e até mesmo do ponto de vista político para o governo da presidenta Dilma”, afirmou Delcídio.
Marcello Antunes
