Nas próximas três semanas, parlamentares realizarão ciclo de audiências para debater o MP do FutebolA comissão mista que analisa a chamada MP do Futebol programou a realização de seis audiências públicas nas próximas três semanas para embasar sua decisão final. A Medida Provisória (MP 671/2015) instituiu o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). Trata-se de um programa de refinanciamento das dívidas fiscais dos clubes de futebol brasileiros. A medida provisória também criou a Autoridade Pública de Governança do Futebol (Apfut), para coibir a gestão temerária no âmbito das entidades esportivas.
O relator, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), garantiu que apresentará o relatório no dia 26 de maio.
Já na próxima terça-feira (5) a comissão fará audiência com o tema “Futuro do futebol”, com estudiosos do esporte. No dia seguinte (6), a comissão receberá representantes da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf), de sindicatos de jogadores e de árbitros e do Bom Senso F. C. (movimento independente criado por um grupo de atletas).
Na semana seguinte, no dia 12, serão ouvidos representantes de clubes da primeira e da quarta divisões do Campeonato Brasileiro e de clubes de futebol feminino. No dia 13, será a vez dos clubes da segunda e da terceira divisões.
No dia 19, a comissão deve ouvir o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), especialista em direito desportivo; e o jurista Miguel Reale Júnior. O objetivo é obter esclarecimentos sobre a constitucionalidade e a juridicidade de pontos específicos da medida provisória.
A mesma audiência deverá contar com um representante do setor de loterias da Caixa Econômica Federal. Os deputados e senadores manifestaram interesse em saber mais a respeito da possibilidade de criar novas fontes de financiamento para os clubes.
Por fim, a última audiência, no dia 20, contará com representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Ministério da Fazenda. A comissão deve convidar o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, e o ministro Joaquim Levy.
Todas as audiências serão realizadas às 14h. Outra decisão tomada nesta terça-feira foi a de autorizar deputados e senadores a promover ciclos de debates com os clubes de futebol de seus estados – em especial as pequenas agremiações – em nome da comissão.
Com informações da Agência Senado
