Para Walter, é importante criar incentivo que permita ao setor de produção de componentes fotovoltaicos se desenvolver no PaísCom o objetivo de incentivar a produção de energia alternativa no País, senadores da Comissão de Infraestrutura (CI) aprovaram, nesta quarta-feira (13), proposta (PLS 167/2013) para reduzir a carga tributária incidente sobre componentes de sistemas fotovoltaicos – que captam energia a partir da luz solar. A proposição segue agora para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Para o senador Walter Pinheiro (PT-BA), a proposta é fundamental para incentivar o setor de produção de componentes de painéis solares. “Não podemos pensar que vamos entrar nessa área e não tirar parte de uma cobrança [de impostos] que é excessiva. Não podemos arrecadar do nada, uma vez que não temos essa atividade em lugar nenhum. […] É melhor criar o incentivo para permitir que o setor cresça”, disse.
Caso a proposta seja sancionada, o governo deixaria de arrecadar R$ 15,88 milhões, neste ano, e de R$ 16,81 milhões em 2016, de acordo com o Ministério da Fazenda. Para o relator da matéria, o senador Blairo Maggi (PMDB-MT), os valores da renúncia fiscal demonstram que o projeto é executável.
A proposta, segundo o relator, apoia-se na necessidade de incentivar a produção de energias alternativas no País. De acordo com o governo, o consumo de energia elétrica aumentará 46,1% entre 2014 e 2023.
“Entendemos que os incentivos propostos neste projeto podem dinamizar a produção alternativa de energia, menos dependente do petróleo e de outras fontes poluidoras, cada vez mais caras e prejudiciais ao meio ambiente”, diz o texto do parecer.
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