Parlamentares e representantes de entidades ligadas aos direitos humanos debaterão no Senado, nesta terça-feira (26), o desaparecimento de crianças e adolescentes no País. A iniciativa é do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da Casa.
“Por incrível que pareça, desaparecem 40 mil crianças e jovens todos os anos no País [devido ao] tráfico de órgãos, exploração sexual, assassinato de nossa juventude, além de muitos que não sabemos para onde foram. É preciso que as autoridades do País discutam esse tema pela sua gravidade”, alertou o senador, em discurso ao plenário nesta segunda-feira (25).
O debate tem início às 9 horas. Foram convidados representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Conselho Federal de Medicina, do Ministério da Justiça, do Movimento Humanos Direitos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) e da Convenção Batista Brasileira.
Adoção e trabalhadores rurais
Nesta segunda, Paim ainda registrou o Dia Nacional da Adoção. “São muitas as crianças desamparadas que esperam a oportunidade de encontrar o abrigo de um lar onde possam ser tratadas com amor e carinho”, disse o senador. Ele lembrou iniciativas que tem possibilitado dar maior atenção ao tema, como a criação do Conselho Nacional de Crianças e Adolescentes (CNA), em 2009.
Outro tema tratado foi o Dia do Trabalhador Rural, comemorado também nesta segunda. A data não foi escolhida por acaso. Foi criada pela Lei 4.338/64 e marca o dia da morte do grande deputado federal trabalhista gaúcho Fernando Ferrari. “Um homem que dedicou a sua vida nessa linha da defesa do direito dos trabalhadores. Um pioneiro na luta pelos direitos dos assalariados rurais”, disse Paim.
Fernando Ferrari lutou pela aprovação do projeto 1.837/1960, conhecido como Estatuto do Trabalhador Rural. Este projeto foi promulgado na Lei nº 4.214, de 2 março de 1963 – O Estatuto do Trabalhador Rural.
