Paim: historiador é cada vez mais requisitado em funções fora da sala de aulaO projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que regulamenta a profissão de historiador está mais próximo de ganhar efetividade. Nesta quarta-feira (8), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o parecer da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) – lido pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) –, com algumas alterações já aprovadas na Câmara dos Deputados.
O texto de Paim ganhou nova redação dos deputados para ampliar o exercício da profissão de historiador. Com isso, passam a valer os diplomas de mestrado ou doutorado em programa de pós-graduação reconhecido pelo governo e que tenham linha de pesquisa dedicada à história. Inicialmente, o projeto considerava apenas graduados em história.
A alteração inclui também os profissionais diplomados em outras áreas que tenham exercido a profissão comprovadamente por mais de cinco anos, antes da data de promulgação da lei. “Trata-se de uma correção justa, frequente nas regulamentações de profissões, no sentido de preservar direitos adquiridos e valorizar profissionais que já se encontram no mercado de trabalho. É o caso, por exemplo, dos professores de história do ensino fundamental: muitos são formados em outros cursos da área de ciências humanas”, justificou Fátima Bezerra.
Outra exigência estabelecida no projeto é de que as entidades que prestam serviço em História mantenham historiadores no quadro de funcionários.
Tramitação
Durante a votação do projeto na CAS, Paulo Paim elogiou as melhorias incorporadas pela senadora Fátima, que também foi responsável pelo parecer da matéria quando ainda era deputada. Ele observou que sua intenção ao propor a iniciativa, em 2009, era de atender a uma demanda do mercado de trabalho que vai além das salas de aula.
“O campo de atuação do historiador não tem se restringido mais à sala de aula, tradicional reduto desse profissional. Sua presença é cada vez mais requisitada não só por entidades de apoio à cultura, para desenvolver atividades e cooperar, juntamente com profissionais de outras áreas, no resgate e na preservação do nosso patrimônio histórico, mas também por estabelecimentos industriais, comerciais, de serviço e de produção artística”, destacou.
O projeto será agora encaminhado à Mesa Diretora do Senado, que deverá repassá-lo para a análise da Comissão de Educação. Se aprovado, o texto deve ir à sanção presidencial.
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