Pinheiro: o tema merece mais do que uma audiênciaO senador Walter Pinheiro (PT-BA) vai coordenar as iniciativas do grupo de trabalho no âmbito da Comissão de Infraestrutura (CI) que irá reunir os projetos que oferecem propostas de mudanças na área de energias alternativas. O presidente da CI, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), indicou Pinheiro para azeitar as propostas que poderão compor uma política nacional de desenvolvimento do setor de energia renovável.
Conhecedor do assunto, Pinheiro iria pedir vista a um projeto (PLS nº 224/1015), de autoria do senador Wilder Morais, que torna obrigatória, por exemplo, a instalação de placas fotovoltaicas nas residências construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.
Com a criação do Grupo de Trabalho, novas sugestões devem se incorporadas ao projeto. Concomitantemente, o grupo irá analisar e aprimorar o PLS nº 475/2013, que prevê a subvenção econômica nas operações de crédito para financiamento na aquisição de equipamentos fotovoltaicos. Um terceiro projeto é o PLS nº 237/2014, de autoria do senador Delcídio do Amaral e relatado por Pinheiro, que vai ampliar o acesso dos consumidores ao Mercado Livre de Energia com o estabelecimento de novos critérios para o enquadramento.
“Os projetos têm uma relação e queremos contribuir, porque é um tema que merece mais do que uma audiência”, disse Pinheiro. O senador entende que é necessário estudar os projetos e estabelecer um arcabouço legal nas áreas de energia eólica e fotovoltaica.
O grupo de trabalho deverá se reunir nos próximos dias com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Ontem, no lançamento do Plano de Investimento em Energia Elétrica (PIEE), o ministro e a presidenta Dilma destacaram que as energias alternativas, como a eólica, a fotovoltaica e de biomassa terão investimentos.
Pinheiro esteve recentemente no seminário internacional na Alemanha chamado IntersolarAward 2015. Lá, ele e o senador Fernando Bezerra (PSB-PE), ambos representando o Senado brasileiro, visitaram um condomínio onde a energia solar é utilizada para a geração de energia e, ao mesmo tempo, há o uso sustentável da água. Pinheiro contou que também recentemente conheceu, em Juazeiro, no seu estado, o primeiro projeto onde as residências do Programa Minha Casa Minha Vida têm placas para a geração de energia solar.
O senador defende a organização da cadeia que irá produzir os equipamentos solares, com o envolvimento e desenvolvimento da indústria metalmecânica. Isso, porque para Pinheiro não basta apenas produzir no Brasil a base de alumínio que receberá a placa, é fundamental desenvolver a indústria que fabrica as células.
Brasil Solair
Um acordo de cooperação financeira entre a Brasil Solair e o Fundo Socioambiental da Caixa garantiu a realização do Projeto de Geração de Renda e Energia em Juazeiro, na Bahia. As placas solares instaladas nos telhados das casas de dois conjuntos residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida geram 2,1 Megawatts (MW), o suficiente para abastecer 3,6 mil domicílios em um ano. Ao todo, são 9.144 painéis fotovoltaicos, mais seis aerogeradores. O excedente da energia gerada é comprada pela Caixa, para utilização em algumas agências, e o investimento será pago em sete anos.
A Alemanha é considerada uma referência na produção e aplicação de equipamentos de energia solar, embora tenha índices baixos de insolação. O Brasil, por sua vez, tem índices elevados, comprovando que a iniciativa de incentivar este segmento e o estabelecimento de regras poderão criar um excelente e promissor mercado.
No Brasil há projetos interessantes, como o desenvolvido pela Eletrosul. Sua sede, em Florianópolis (SC), tem um complexo de geração fotovoltaica, o maior da América Latina. O edifício solar tem potência instalada de 1 MWp (Megawatt no momento de pico, de maior insolação) e a Usina Megawatt Solar pode produzir 1,2 gigawatts-hora (GWh) por ano, suficiente para atender 540 residências.
A Usina Megawatt Solar foi possível graças a uma parceria entre a Eletrosul e o banco de fomento alemão KfW, que financiou o investimento de R$ 9,5 milhões. Houve ainda o apoio da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e do Instituto de Desenvolvimento de Energias Alternativas na América Latina (Ideal).
Marcello Antunes
Mais informações sobre energia solar, confira os links abaixo:
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel – energia solar)
Atlas Brasileiro de Energia Solar
Encontro – Exposição IntersolarSouthAmerica – 1 a 3 de setembro 2015 em São Paulo
Rede Nacional de Organizações para as Energias Renováveis (Renove)
Rede de Políticas de Energia Renovável para o século 21 (Ren21)
Instituto de Energia Alternativa e da Auto Sustentabilidade (Ideass)
@intersolar – twitter
Agência Internacional de Energia Renovável
Associação de Indústrias Solares da Alemanha (BSM)
Sociedade Internacional de Energia Solar (ISES)
Estudos do governo dos Estados Unidos sobre energias
