A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (26), por solicitação do presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), voto de censura ao ato denominado “Estupro Corretivo”, cometido contra lésbicas, mulheres bissexuais e transexuais, com a intenção de forçá-las a mudar a orientação sexual bem como a qualquer tipo de agressão motivada pela orientação sexual. A denúncia que motivou a atitude do senador partiu da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) de Santa Catarina.
O estupro corretivo costuma ser motivado pela orientação sexual do indivíduo. As vítimas desses atos são mulheres lésbicas, bissexuais ou com identidade de gênero masculino, e são atacadas sob o pretexto de que devem aprender, na força, a serem mulheres de verdade.
“Estão acontecendo inúmeros casos no Brasil e no mundo. E a argumentação que ouvimos é um absurdo. O estupro e a violência vão na linha de fazer com que as vítimas aprendam a ser mulheres. Um completo absurdo. É um desrespeito total à orientação sexual de cada homem e cada mulher”, salientou Paim, acrescentando que “é uma violência, um crime hediondo. E essa comissão condena, critica, repudia todo tipo de violência. Essa violência só pode ter, de nossa parte, uma posição de indignação”.
Paim: “É um desrespeito total à orientação sexual de cada homem e cada mulher”Durante a discussão, foi apresentada reportagem abordando o tema e destacando que o Ministério Público de São Paulo tem recebido denúncias de mulheres que passaram a ser agredidas na rua por homens desconhecidos. Parte desses crimes ocorreram na região da Avenida Paulista e da Rua Augusta, áreas frequentadas pela comunidade LGBTT.
“Se não houver ações duras contra essas iniciativas fascistas, preconceituosas, esse problema vai se agravar cada vez mais. Nós, na CDH, precisamos ser muito duros no combate a essas manifestações que não são apropriadas a qualquer sociedade civilizada”, disse o senador Donizeti Nogueira (PT-TO).
“A impressão que se tem é que a questão da violência está descarada. As pessoas perderam o medo de agredir o próximo. Os casos acontecem toda hora, todo dia. Parece que perderam o medo de agredir e talvez seja pela ausência de punição”, avaliou a senadora Regina Sousa (PT-PI).
Confira o vídeo apresentado na CDH
