Democracia, para o PT, tem Estado laico e respeita direitos

Em nota,  Rui Falcão se solidariza com todos que lutam contra a homofobia.

Democracia, para o PT, tem Estado laico e respeita direitos

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Leia nota assinada pelo presidente Rui Falcão e pelo secretário nacional de Movimentos Populares do PT, Renato Simões.

No próximo dia 17 de maio, comemora-se o Dia Mundial da Luta Contra a Homofobia. Nesta quarta-feira, dia 15, em Brasília recebe milhares de manifestantes na IV Marcha Nacional contra a Homofobia e em defesa do Estado Laico, da Democracia e dos Direitos Humanos.

O PT se solidariza com todos aqueles e todas aquelas que constroem, na luta contra a homofobia, um País sem qualquer tipo de discriminação, opressão e violência.

Nossos parlamentares e governos estão comprometidos com propostas legislativas e políticas públicas que alargam a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. Por iniciativa de vereadores(as), deputados(as) estaduais e federais e senadores(as), leis municipais, estaduais e federais vêm sendo aprovadas para impedir a discriminação por orientação sexual e promover a igualdade e os direitos humanos.

No âmbito do governo federal, a implementação das políticas do Programa Brasil sem Homofobia e das resoluções da Conferências Nacionais dos Direitos LGBTs são um avanço importante nos compromissos do País com os Direitos Humanos.

O mesmo acontece em estados e municípios administrados pelo PT. Legislações municipais e estaduais e políticas públicas voltadas à promoção da dignidade da pessoa humana e dos direitos LGBT se multiplicam Reafirmamos o compromisso do PT com a aprovação do PLC 122, que criminaliza a homofobia e unifica num mesmo marco legal as atuais legislações sobre o combate à discriminação homofóbica.

Viva a IV Marcha Nacional contra a Homofobia.

Rui Falcão

Presidente Nacional do PT

Renato Simões

Secretário Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT

Janaína Oliveira

Coordenadora Nacional do Setorial LGBT/PT

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