José Pimentel: temos muito a economizar com cada real que venhamos a reduzir nos custos do Estado NacionalO líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), manifestou apoio à proposta da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) de redução em 10% dos salários dos senadores. A decisão de apresentar um projeto de resolução (em elaboração), foi anunciada pela senadora no plenário, nesta segunda-feira (5). Pimentel afirmou que pretende subscrever o texto. “Essa iniciativa é muito importante e justa neste momento. Pode ser um instrumento muito forte para fazer esse debate em todo o território nacional”, afirmou.
Segundo Pimentel, o projeto de resolução é “simbólico”, já que os salários dos 81 senadores seriam diminuídos em 10%, acompanhando a proposta de redução dos salários da presidenta da República, do vice-presidente e dos ministros de estado. Mas ele destacou: “quando você analisa que o Brasil é a quinta maior população do planeta e a sétima maior riqueza do mundo, nós temos muito a economizar com cada real que venhamos a reduzir nos custos do Estado Nacional”. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também defendeu a proposta no plenário.
O senador Pimentel propôs que a iniciativa seja debatida também na Câmara dos Deputados e afirmou que a proposta pode ser ampliada. “Se fizermos esse debate aqui no Congresso Nacional, isso contribuirá para que a 26 assembleias legislativas e a Câmara Distrital também possam participar desse esforço”, disse.
Pimentel também destacou a importância do projeto de lei encaminhado pelo governo ao Congresso para garantir o cumprimento do teto salarial a todos os agentes públicos e servidores (PL 3.123/2015). Atualmente, a legislação estabelece que a remuneração no setor público não pode ultrapassar o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 33,6 mil. Mas alguns benefícios e complementações salariais acabam por aumentar o valor.
Segundo Pimentel, o projeto de lei vai impor limites a situações que hoje geram salário superior ao teto. “O Executivo enviou o projeto de lei exatamente para que esse teto remuneratório seja aplicado nos três poderes e alcance o pacto federativo, todos os municípios, os 26 estados e o Distrito Federal”, considerou.
Assessoria do senador José Pimentel
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