Donizeti: objetivo de PLS é dar previsibilidade à indústria, permitindo que os investimentos necessários ao atendimento da indústria nacional sejam feitos com segurançaO senador Donizeti Nogueira (PT-TO) defendeu, nesta quinta-feira (15), o projeto de lei de sua autoria que prevê a adição de maior percentual de biodiesel existente no diesel fóssil comercializado no Brasil.
O texto prevê o aumento de 1% no percentual de biodiesel na mistura após 90 dias da aprovação da matéria e mais 1% a cada seis meses, chegando ao teto de 10% de biodiesel no diesel fóssil. Além disso, o texto cria a obrigatoriedade, em cidades com mais de 500 mil habitantes, de toda a frota utilizada no transporte urbano movido a diesel utilizar o combustível com adição de 20% de biodiesel.
“O PLS foi construído com o objetivo de dar previsibilidade à indústria, permitindo que os investimentos necessários ao atendimento da indústria nacional sejam feitos com segurança”, explicou.
O projeto ainda autoriza a utilização de até 30% de biodiesel em máquinas agrícolas, veículos de transporte ferroviário, navegação, mineração e termelétricas.
O parlamentar também lembrou, em seu pronunciamento, que foi o ex-presidente Lula, um torneiro mecânico, que idealizou, durante seu mandato, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. Lançado em 2005, o programa interministerial do governo federal objetiva a implementação de forma sustentável, técnica e economicamente, a produção e uso do biodiesel, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda.
“O Brasil é um País do qual devemos sempre nos orgulhar. Algumas vezes, imerso no debate cotidiano e no mar de notícias ruins que fazem a grande mídia, quase esquecemos da grandiosidade desse País e da sua capacidade de gerar oportunidades aos cidadãos”, disse.
O senador lembrou que, em seu lançamento, o programa criou as bases para o desenvolvimento do setor que, hoje, conta com 59 indústrias espalhadas pelas cinco regiões do País e capacidade de geração de oito bilhões de litros de biodiesel por ano. “Apesar dessa capacidade de produção instalada, o mercado interno de biodiesel é de 4,2 bilhões de litros por ano. O que significa uma capacidade ociosa de 45% na média entre as empresas”, ressaltou.
O projeto se encontra em discussão na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, que discute as matérias da chamada Agenda Brasil.
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