Governo vai realizar campanhas educativas e de orientação à população sobre as doenças transmitidas pelo Aedes aegyptiA presidenta Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 712/2016 publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (1º), que determina ações para o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chicungunya. Além da presidenta Dilma Rousseff, o ministro da Saúde, Marcelo Castro também assina o documento.
O texto permite que agentes de saúde possam forçar a entrada em imóveis públicos ou particulares para destruir focos do mosquito, mesmo quando o dono não for localizado ou o local estiver abandonado.
Também está previsto na MP que os agentes de saúde poderão pedir ajuda a polícia quando julgarem necessário para entrar em algum local com suspeita de ter criadouros do Aedes.
“Sempre que se mostrar necessário, o agente público competente poderá requerer o auxílio à autoridade policial”, diz a MP.
O governo também vai realizar campanhas educativas e de orientação à população sobre as doenças.
O Brasil está em alerta por causa da disseminação de casos suspeitos de microcefalia em bebês recém-nascidos relacionados com o Zika vírus, a cerca de 4 mil, a maioria concentrados na região Nordeste.
Mobilização
Na sexta-feira (29), a presidente disse que se o País não se mobilizar, vai perder a “luta” contra o mosquito. Ela afirmou ainda que todos os setores da sociedade devem se envolver no combate ao Aedes, não só o governo.
“O que os governos responsáveis têm de fazer? O que os cidadãos têm de fazer? Temos de erradicar o criadouro do mosquito. Os governos, as igrejas, os times de futebol, os sindicatos, temos que eliminar a água parada”, disse Dilma no último evento público do qual participou.
Com informações de agências de notícias
Confira a íntegra da MP 712/2016
