Lindbergh: inclusão da terceirização é uma surpresaA agenda política e econômica sugerida pelo presidente do Senado não atende às necessidades do País neste momento de crise econômica, avalia o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que em pronunciamento ao plenário nesta quarta-feira (3) fez uma análise do conjunto de propostas defendido por Renan Calheiros (PMDB-AL) ontem (2), durante a abertura dos trabalhos legislativos de 2016.
“É uma agenda neoliberal radical, incompatível com o momento de crise econômica que nós estamos enfrentando”, afirmou Lindbergh, para quem a principal tarefa do Senado e do Congresso, neste instante, é contribuir para que o Brasil retome o crescimento econômico e para a proteção dos empregos dos brasileiros.
“Infelizmente, a fala do presidente Renan Calheiros vai no sentido oposto”, apontou o senador petistas. Renan elencou as propostas que considera prioritárias para serem analisadas pelo Senado e pelo Congresso em 2016. A primeira é o projeto que autoriza a terceirização das relações trabalhistas em todos os setores das empresas e que conta com a rejeição de praticamente todas as representações de trabalhadores do País.
Lindbergh recebeu com surpresa o apoio de Renan a esse tema, tão caro ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que o tirou do fundo de uma gaveta daquela Casa e conduziu pessoalmente sua aprovação. “Quando a terceirização chegou ao Senado, conseguimos parar a tramitação do projeto, inclusive com a ajuda do presidente Renan Calheiros. Para nós é uma surpresa ele começar falando dos projetos pelo ponto da terceirização”. O senador garante que a resistência à aprovação da matéria vai continuar: “Terceirização nós sabemos o que significa: redução de salário dos trabalhadores”.
Outros pontos defendidos por Renan como prioritários são a independência do Banco Central, mandato fixo para o presidente da instituição, a retirada da Petrobras como operadora única do pré-sal (projeto do tucano José Serra) e uma Lei de Responsabilidade das Estatais (proposta de outro tucano, Tasso Jereissati).
Lindbergh conclamou os senadores progressistas da Casa, que já têm uma, para que, juntos, possam dialogar com o presidente Renan Calheiros buscando a construção de uma pauta mais afinada com as urgências da situação econômica e que preserve direitos e conquistas dos brasileiros. “Queremos apresentar a nossa pauta, que tem um ponto fundamental, que é a tributação progressiva”. Ele acredita que logo após o Carnaval seja possível iniciar esse diálogo. “Essa agenda que Renan quer nos oferecer não é aceitável, mas acredito que possamos construir uma pauta comum”.
Banco Central
Sobre o Banco Central, Lindbergh reiterou sua compreensão de que a instituição precisa ter a dupla atribuição de, além do controle monetário e da inflação — que já detém hoje — como também a de cuidar do crescimento econômico e da geração de empregos, como acontece com os bancos centrais dos Estados Unidos, o FED, e da União Europeia. O senador é autor de uma proposta nesse sentido. “Em alguns momentos, como nós tivemos agora em janeiro, se olharmos apenas para a inflação, há o risco de se desconsiderar o ambiente econômico deteriorado que nós estamos tendo. Nós estamos vivendo uma recessão. Aumentar a taxa de juros é um absurdo”, explicou.
Essa noção e Banco Central comprometido também com o desenvolvimento, como ferramenta de política de desenvolvimento, destaca Lindbergh, é completamente oposta à ideia de um BC descolado das necessidades do País e meramente “técnico”, como querem os defensores da independência da instituição. “O povo elege o presidente da República, com base em um programa econômico, e o presidente tem que ter o direito de escolher o presidente do Banco Central. De que adianta eleger um presidente da República, se esse não pode nomear o presidente do Banco do Central, não pode definir sua política monetária?”
