Walter defende eixos da Agenda Brasil para a retomada do crescimento do PaísA concentração de esforços em pautas que ajudem o Brasil a superar a crise foi novamente defendida pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA). Em discurso ao plenário, nesta terça-feira (16), o parlamentar defendeu a aprovação de projetos discutidos nas comissões especiais do Pacto Federativo e da Agenda Brasil para o ajuste das relações entre os entes federativos e para a retomada do crescimento econômico.
“Não adianta encharcar essa pauta [do Senado] ou fazer aqui um Tratado de Tordesilhas, achando que vamos aprovar centenas de projetos, como se isso aqui fosse uma máquina de produzir”, disse o senador.
Entre as saídas para o atual momento do País, o parlamentar acredita em quatro eixos previstos na Agenda Brasil: melhoria do ambiente de negócios e infraestrutura, equilíbrio fiscal; proteção social; e reforma administrativa e do Estado.
“Não vamos encontrar saída para a economia achando que é só aumentando impostos e não mexendo, inclusive, na estrutura como um todo”, afirmou.
CPMF
O parlamentar ainda questionou a forma como a aprovação da CPMF vem sendo conduzida, com a proposta do governo de dividir parte dos ganhos do imposto com os demais entes federativos. “Todo mundo fala agora que uma parte será distribuída para estados e municípios, para ver se ganhamos apoio, para ter pressão para poder a CPMF passar. Esse filme não dá para rodar”, criticou.
Pacto federativo
O desafio de um novo pacto federativo se arrasta no Congresso há anos e, desde o início do seu mandato, Walter Pinheiro se dedica à sua implementação. Para ele, o que está em jogo é a capacidade de investimento dos estados e municípios e, por conseguinte, mais benefícios para a população.
Uma comissão especial para tratar desse tema foi instalada no Senado em maio do ano passado, sendo presidida pelo senador baiano. O colegiado vem trabalhando de forma sistemática para acelerar a tramitação de matérias que incidem sobre a repactuação dos recursos entre todos os entes federativos, para criar um ambiente econômico mais favorável ao desenvolvimento do País.
Todas as propostas que vem sendo trabalhadas pela Comissão vão ao encontro das demandas apresentadas pelos governadores e prefeitos, que se reuniram em Brasília para buscar alternativas para o crescimento.
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