Senado aprovou projeto do senador Walter Pinheiro que regulamenta a profissãoA Universidade Federal da Bahia (UFBA) foi a primeira instituição de ensino superior da América Latina a oferecer um curso de formação superior em dança. O curso foi criado em 1956. Por isso, nada mais natural que vir de um parlamentar do estado – que também se destaca pelo interesse e relevância de sua população por manifestações culturais onde a dança se insere – a proposta de regulamentar a profissão.
Nesta quarta-feira (02), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto (PLS 644/2015) do senador Walter Pinheiro (PT-BA) que, mais que regulamentar a profissão, deixa claro que é dos profissionais do setor, e não dos Conselhos de Educação Física, a atribuição de acompanhar e fiscalizar o bom exercício da atividade. Como tramitou em caráter terminativo (sem necessidade de votação no plenário do Senado, a não ser que haja requerimento apresentado por algum senador), o projeto aprovado hoje segue diretamente para tramitação na Câmara dos Deputados.
Pinheiro lembrou que a aprovação de sua proposta representa a vitória numa luta encabeçada pela professora baiana Dulce Aquino e outros artistas que desejam a melhoria das condições de trabalho e o devido reconhecimento profissional. Isso porque, embora o exercício da profissão de dança já esteja regulamentado pela Lei nº 6.533, de 1978, os Conselhos Regionais de Educação Física (CREF) buscam fundamento na Lei nº 9.696, de 1998, para considerar que a atividade profissional está sob sua jurisdição profissional. O resultado é que, hoje, exigem dos profissionais da dança a comprovação de habilitação em curso de graduação em educação física – e não em dança – e a inscrição profissional no respectivo CREF.
A relatora, Lídice da Mata (PSB-BA) destacou em seu relatório favorável ao projeto de Pinheiro, que um artigo da lei anterior traz conflito por exigir do profissional de dança a experiência em educação física, e porque determina ser livre o exercício da atividade da dança, “sendo vedada a exigência de inscrição do Profissional da Dança em conselhos de fiscalização do exercício profissional de outras categorias”. É por esse detalhe conflituoso, segundo Lídice, que inúmeros profissionais de dança sofrem autuações; interdição de estabelecimentos como escolas de dança e, não raras vezes, a apresentação de queixas-crime por exercício irregular da profissão.
Povo que dança
O povo brasileiro adora dançar. Lídice não disse isso da boca para fora, porque pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), concluída em 2006, aponta que a dança é a segunda atividade mais praticada no Brasil, sendo o artesanato a primeira. De acordo com a mesma pesquisa, 63% dos municípios têm grupos de dança.
No âmbito acadêmico, há no Brasil 44 cursos de nível superior em Dança (34 licenciaturas e 10 bacharelados) oferecidos por 32 instituições (sendo 19 federais, 6 estaduais e 7 privadas). Um programa de Pós-Graduação em Dança é oferecido na Universidade Federal da Bahia, uma referência no Brasil, e outros programas de pós-graduação em Dança surgem como nova linha de pesquisa – um patrimônio brasileiro.
Giselle Chassot
