“Juizinho” e “ditador” foram alguns termos usados pelo sempre contido senador José Pimentel para se referirComo pode uma presidente da República ter suas ligações telefônicas grampeadas?
Como pode um juiz atropelar a lei e o Supremo Tribunal Federal (STF) e mandar a PF instalar a escuta ilegal e, pior do que isso, vazar para uma emissora de tevê o conteúdo da gravação?
Essas foram algumas das perguntas que senadores fizeram ao tomarem conhecimento de que o juiz Sérgio Moro mandou gravar conversas telefônicas da presenta Dilma Rousseff, depois distribuir o conteúdo da gravação para a Rede Globo, em primeira mão, com o claro intuito de desestabilizar a ordem pública.
As conversas foram gravadas pela Polícia Federal. No despacho em que libera as gravações – divulgadas em primeira mão pela Globo News, Sérgio Moro diz que, “pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos diálogos”.
A conversa faz parte de uma espécie de lote com o sigilo de interceptações telefônicas cujo sigilo foi retirado a pedido de Sérgio Moro. Há também referências aos ministros Rosa Weber e Ricardo Lewandowski e ao ministro da Justiça, Eugênio Aragão.
Ao fim do despacho, Moro informa que, diante da notícia de que Lula aceitou convite para ocupar o cargo de ministro chefe da Casa Civil, as investigações serão enviadas ao Supremo Tribunal Federal. O material deve ser enviado após a posse, que está marcada para terça-feira (22).
A notícia chegou ao Senado por volta de 18h30, quando o plenário debatia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 133/2015), do que isenta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) imóveis alugados a templos religioso e tumultuou a votação. Líderes da oposição aproveitaram para insistir que a presidenta deveria renunciar.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) foi o primeiro da base governista a reagir: “A única coisa extremamente grave nesse episódio é a Polícia Federal vazar uma conversa da presidenta Dilma com o ex-presidente Lula”, disse, lembrando que a conversa, que aconteceu pouco mais das 11 horas da manhã. “Esse é um escândalo, é o vazamento de uma conversa privada da presidenta com um ex-presidente”, disse, pedindo a apuração dos fatos.
Ele fez questão de deixar claro que o diálogo em si não continha nada de ilegal. “O que é grave é que, nesta República, uma presidenta tenha sua conversa gravada e exibida pela GloboNews”. Lindbergh quer saber se o STF havia autorizado esse grampo e quem vazou.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) destacou que Moro quebrou o sigilo de uma presidenta, sabendo que o foro para esse tipo de procedimento é do Supremo. “E escolheu a Globo News para transmitir esse vazamento. Eu nunca vi tanta desobediência, tanto desrespeito à Constituição do nosso País. Isso acontecia lá nos idos de 1964”, recordou, enfatizando que a Lei está acima de tudo nesse País.
O sempre contido e ponderado líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), não conseguiu conter sua indignação com o desrespeito à Constituição e à ordem institucional. O texto constitucional exige que transcrições desse tipo, envolvendo uma autoridade, precisam ser remetidas ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Nós temos um juiz de primeira instância que rasga a Constituição e a legislação que trata do sigilo telefônico”, horrorizou-se. Pimentel disse ainda que o fato é grave demais: “Se hoje faz com a presidenta da República, amanhã faz com qualquer parlamentar de foro diferenciado”, observou. “Este País não pode ser vítima da vontade de alguns em detrimento da Lei brasileira., prosseguiu o parlamentar. “No dia em que nós fizermos isso, vamos voltar a 1964, alertou.
“Hoje, por achar que é preciso fazer um atalho para chegar a Presidência da República, resolvem apoiar um ditador que não respeita a legislação brasileira, que é o juiz federal Sérgio Moro.
Pedindo que o Senado se manifeste, Pimentel disse que o Parlamento não pode ficar calado. “Um juizinho de primeira instância acha que é o dono da verdade e resolve pegar uma gravação cujo processo não competia mais a ele e mandar para uma empresa cuja postura nós conhecemos”, protestou.
Giselle Chassot
