Em pronunciamento pela liderança do PT, o senador Humberto Costa (PE) defendeu nesta quarta-feira (28/09) em Plenário a destinação de mais recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS) em apoio à luta dos movimentos sociais e dos profissionais de saúde que “conhecem as necessidades do País”. Ele disse que a regulamentação da Emenda 29 é fundamental para garantir que todos os estados e municípios passem a cumprir a definição de gastos mínimos, mas é necessário encontrar novas fontes de recursos para a saúde.
“É importante que haja a sensibilização do Senado, de todos os senadores, para essa situação, ao invés de, simplesmente, ficarmos nos negando a debater esse tema e a demonizar a ideia de termos mais recursos para a área da saúde”, afirmou o líder do PT, para quem a busca de novas fontes de recursos não elimina o aprimoramento dos mecanismos de controle e da eficiência na gestão da saúde.
Humberto Costa salientou que, além do reforço no financiamento, é preciso melhorar os mecanismos de controle e eficiência dos gastos de saúde. O senador elogiou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, por seu esforço para aumentar a eficiência do SUS. Como exemplos, Humberto Costa citou medidas como as que determinaram descredenciamento de agentes de saúde que não cumpriram as regras do programa Saúde da Família, auditoria em mamógrafos de 823 municípios e maior controle sobre o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
O parlamentar também defendeu o PLS 174, de sua autoria, que institui a Lei de Responsabilidade Sanitária no âmbito do SUS.
Agência Senado
