Ângela criticou especialmente a decisão de interromper bolsas do Ciência sem FronteirasEntre todas as áreas da administração pública que vêm sendo bombardeadas pelas políticas do governo interino, talvez a mais ameaçada seja a da educação, o que pode ter consequências devastadoras nas perspectivas de desenvolvimento social, econômico e tecnológico do País, alerta a senadora Ângela Portela (PT-RR).
“Talvez em nenhuma outra área tenhamos uma distância tão grande entre o projeto chancelado pelo eleitor nas urnas, em 2014, como se exige no regime democrático, e as intenções do governo que tomou de assalto o poder em maio último”, denunciou Ângela, em pronunciamento ao plenário, nesta terça-feira (5).
Ela criticou especialmente a decisão do governo interino de Michel Temer de abrir a porta, por meio de decreto, para a interrupção das bolsas do programa Ciência Sem Fronteiras, mesmo as que já estão, sob alegação de restrições orçamentárias. Isso significa que qualquer estudante beneficiado pelo programa—que leva brasileiros para fazer parte de sua formação em universidades de ponta no exterior—pode se ver a qualquer momento sem recursos para a sua subsistência fora do seu País.
“Está aí uma demonstração cabal da falta de sensibilidade social e de interesse pela educação deste governo. Ao que tudo indica, o governo do PMDB acha que a universidade deve voltar a ser um direito de uma pequena elite”, criticou Ângela. Ela ressaltou o contraste dessa postura do governo interino com os grandes avanços alcançados na área da educação nos 13 anos do governo do PT.
“Programas de ampliação das universidades federais, de aumento exponencial do número vagas no ensino profissionalizante e de financiamento das mensalidades no ensino superior são apenas a face mais visível do que estou afirmando aqui”, citou Ângela.
Essas e outras medidas lançaram as bases para mudanças em um setor estratégico para a construção de um projeto de nação realmente inclusiva. O temos de retrocesso verbalizado por Ângela é compartilhado pela maioria das pessoas que trabalham com educação, até porque “há um claro desmonte em estruturas fundamentais do MEC”, caso da área técnica responsável pelo suporte à implementação do Plano Nacional de Educação, a Secretaria de Educação Inclusiva e outros setores essenciais.
“Espero sinceramente ouvir explicações convincentes do ministro interino da Educação, Mendonça Filho, que virá ao Senado esta semana. Mas temos que fazer um apelo também aos senadores para que denunciem essas medidas. Nós não podemos aceitar calados”, apelou a senadora. “Enquanto o País e este Congresso Nacional continuarem manifestando preocupações apenas com a obtenção de ajustes fiscais, que são conseguidos à custa de políticas sociais inclusivas, jamais teremos qualquer tipo de desenvolvimento realmente sustentável”.
Cyntia Campos
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