O senador reclamou do “labirinto jurídico” e da |
Em pronunciamento no Plenário na noite dessa quinta-feira (19), o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) pediu ao governo federal que busque uma saída, o mais rápido possível, para os conflitos de terras envolvendo indígenas e fazendeiros no Mato Grosso do Sul. “Hoje, lamentavelmente, mais um indígena foi baleado no meu estado”, lamentou, acrescentando não é o primeiro caso na região e que o conflito não se resolve.
O terena Abrão Ferreira, de 50 anos foi atingido por um tiro durante protesto por melhorias nos postos de saúde das aldeias. O senador lembrou que desde a morte do primeiro indígena em consequência desses conflitos ele vem alertando o governo para o problema.- Será que nós não conseguimos achar uma saída? É uma região que cresce, as etnias locais e os produtores rurais merecem ter paz – disse.
Para o senador, é urgente a a criação de uma secretaria que trate especificamente da saúde indígena. “Antes, a questão da saúde indígena era tratada pela Funasa”, lembrou afirmando que, depois de se dedicar ao estudo dos problemas das etnias indígenas, tem lutado pela criação da secretaria que se encarregue de cuidar da saúde indígena.
O senador reclamou do “labirinto jurídico” e da falta de uma solução por parte dos órgãos competentes que trazem insegurança para as famílias moradoras da região. Ele lembrou que ainda não foi concretizada a decisão do governo federal de indenizar as famílias da Fazenda Buriti, em Sidrolândia, área de disputa entre produtores e indígenas, onde ocorreu o assassinato de um índio terena em maio último.
Delcídio apontou duas possíveis alternativas para a situação. A primeira seria utilizar as propriedades rurais que pertenciam ao crime organizado, próximas à fronteira com o Paraguai e a Bolívia: a União as cederia para o estado, que as leiloaria, aplicando os recursos na aquisição de terra nua; a segunda alternativa seria a busca de um acordo junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a União pague as indenizações, a começar pela Fazenda Buriti.
O senador afirmou que evitar a perda de mais vidas depende de decisão urgente do Ministério da Justiça .Delcídio disse que a classe política está perdendo a credibilidade para mediar o conflito depois de tanto tempo sem solução. “O que acontece no Mato Grosso do Sul é uma vergonha, e eu não poderia deixar de alertar, mais uma vez, sobre os riscos que vêm daí”, disse.
Ele disse esperar que ao menos se possa dar os encaminhamentos necessários para resolver os problemas de disputa de terras. “Resumindo, eu venho aqui a esta tribuna pedir ao Governo Federal, encarecidamente, que busque uma saída no menor espaço de tempo possível. As coisas não estão bem no Mato Grosso do Sul não só com relação às etnias, mas também não estão bem com relação aos produtores rurais”, apelou.
