Viana: “O Brasil está perigosamente se subordinando à tecnocracia. Alguns tecnocratas no Brasil pensam que são deuses. Outros têm certeza”“A política não deve se submeter à economia. E a economia não deve se submeter aos ditames e ao paradigma eficientista da tecnocracia”. A frase, do Papa Francisco, foi citada pelo senador Jorge Viana (PT-AC) para alertar o plenário do Senado sobre o grave precedente que o País pode estar inaugurando, caso se utilize a opinião de um técnico como suporte político para afastar uma presidenta da República legitimamente eleita. “O Brasil está perigosamente se subordinando à tecnocracia. Alguns tecnocratas no Brasil pensam que são deuses. Outros têm certeza”, afirmou o senador.
O senador lamentou que o processo de impeachment venha sendo usado para tentar desmontar muitas das conquistas alcançadas no País aos logos dos governos Lula e Dilma. “Falam que o País faliu. Quando o presidente Lula assumiu, o orçamento do Brasil era de R$ 1,4 trilhão e agora chega a quase R$ 6 trilhões. E fomos nós que quebramos o Brasil”. Obviamente, a execução desse orçamento requer melhorias e aperfeiçoamentos.
Durante a primeira sessão de julgamento do impeachment, na noite desta quarta-feira (25), o senador criticou duramente Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, que deveria ter sido a principal testemunha dos partidários do impeachment, mas foi desqualificado por parcialidade pelo ministro Ricardo Lewandowski, que, pelo Supremo Tribunal Federal, preside o julgamento. Oliveira foi convertido em informante e nessa condição é que foi ouvido pela Casa.
“A suspeição dos seus pareceres e da sua postura, decidida pelo presidente Lewandowski, não o desqualifica”, disse Viana ao informante. “Apenas estabelece que o senhor adotou, em algum momento, uma postura extremamente parcial”, pontuou o senador. “Um informante, em um julgamento, pode até mentir—e não estou dizendo que o senhor seja capaz disso. Mas é bom que se diga: testemunha é obrigada a falara a verdade. Informante, não”.
Viana também criticou a forma como o informante falou da elaboração e aprovação do Orçamento anual. “Quando eu vejo vossa senhoria desqualificar o Orçamento no Brasil, quero lembrar que isso é desqualificar o Congresso, porque quem aprova o Orçamento neste País é o Legislativo. E isso não é bom”. Júlio Marcelo Oliveira chegou a usar expressões como “fraude” para tratar a peça que passa pelo crivo do Congresso.
O senador também lembrou que não existe possibilidade de um governante assinar um decreto sem ter “cúmplices”, os gestores públicos que participam da elaboração de decretos e outras medidas da administração. Ele lembrou que no caso do Plano Safra, sequer houve participação da presidenta.
“No caso dos decretos, não há cúmplices para o crime que se acusa a presidenta Dilma de ter cometido? Foi ela que bolou tudo e é só ela a responsável? Não tem nenhum ministro, nenhum ordenador de despesas, inclusive de outros poderes?”, indagou Viana. Ele lembrou que entre os técnicos responsáveis pela elaboração do Orçamento está Dyogo Oliveira, que hoje é ministro do Planejamento do governo Temer.
Cyntia Campos
