Em nota, o Itamaraty afirmou que o acordo vai impulsionar reformas que estão sendo feitas no País e abre o caminho para o acesso de produtos brasileiros aos mercados de todo o planeta.
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O acordo de Bali demonstra nosso acerto ao indicar |
Depois de vinte anos de negociações, a Organização Mundial do Comércio (OMC), dirigida atualmente pelo brasileiro Roberto Azevêdo, conseguiu fechar um acordo histórico que tem por objetivo facilitar o comércio internacional. Na prática, isso interessa aos empresários porque novos mercados até então fechados se abrirão para inúmeros produtos brasileiros.
A Organização Mundial do Comércio (OMC), cujo diretor-geral é o brasileiro Roberto Azevêdo, conseguiu um resultado que, literalmente, foi de tirar o fôlego: normas para facilitar o comércio internacional, superando os entraves desde o início da Rodada de Doha, há quase vinte anos. Durante os dias 3 a 7 deste mês, em Bali, na Indonésia, delegações de 159 países-membros da organização se debruçaram em negociações destinadas a tornar mais transparentes as regras comerciais entre os países, relacionadas aos subsídios e ao protecionismo.
O ministro do Comércio da Indonésia, Gita Wirjawan, país que sediou o encontro, destacou que este foi o primeiro acordo global desde a criação da OMC em 1995. Sua importância diz respeito, também, à revitalização da vertente normativa da organização e ao fortalecimento do sistema multilateral de comércio, bloqueado desde a Rodada de Doha.
O Ministério de Relações Exteriores do Brasil, em nota, afirmou que o acordo de facilitação de comércio vai impulsionar reformas que estão sendo feitas no País e abre o caminho para o acesso de produtos brasileiros aos mercados de todo o planeta, com a simplificação e desburocratização dos procedimentos aduaneiros. Foram aprovadas, por exemplo, regras para o preenchimento automático de quotas tarifárias e isso soa como música para os exportadores agrícolas brasileiros. Também foi aprovada uma declaração que recoloca a eliminação de todas as formas de subsídio à exportação no centro das negociações da OMC.
Segundo o Itamaraty, a OMC ainda reconheceu a legitimidade dos programas de segurança alimentar no mundo em desenvolvimento, o que permite a manutenção de políticas de estoques públicos, acompanhadas por salvaguardas que previnem distorções comerciais. Além disso, a Conferência Ministerial pôs fim a anos de paralisia da Rodada Doha e delegou à OMC a missão de preparar, nos próximos doze meses, um programa de trabalho para a retomada das negociações, com foco nos temas centrais da Rodada, de interesse para o Brasil, sobretudo agricultura.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, comemorou o resultado da 9ª Reunião Ministerial da OMC porque são “amplamente positivos para o Brasil, principalmente sobre a questão das regras relacionadas às quotas taritárias (preenchimento automático) no setor agrícola. “As medidas anunciadas na Indonésia vêm ao encontro do trabalho em curso no Governo Federal para simplificar o processo de exportação e importação de bens e serviços”, disse o ministro – as medidas de simplificação do comércio exterior serão anunciadas nas próximas semanas. Pimentel também elogiou a condução dos trabalhos da OMC pelo brasileiro Roberto Azevêdo, por retomar seu papel estratégico de definição das regras do comércio global.
Durante o encontro, documentos foram aprovados sobre o comércio eletrônico mundial, sobre acompanhamento da cultura do algodão e sobre pequenas economias de países em desenvolvimento.
A presidenta Dilma Rousseff também comentou o acordo e afirmou nesta segunda-feira (9), em sua conta no Twitter, que a IX Conferência fortaleceu o sistema multilateral de comércio. Para a presidenta, os resultados da conferência são amplamente positivos para o país pois facilitam o acesso de produtos brasileiros a mercados em todo o mundo.
“A IX Conferência Ministerial da OMC, realizada em Bali, fortaleceu o sistema multilateral de comércio. Os resultados da Conferência da OMC são amplamente positivos para o Brasil, pois facilitam o acesso de nossos produtos a mercados em todo o mundo, ao simplificar e desburocratizar procedimentos aduaneiros. Bali determinou programa de trabalho para a retomada da negociação dos temas da Rodada Doha, de nosso grande interesse, como a agricultura. O acordo de Bali demonstra nosso acerto ao indicar o diplomata brasileiro Roberto Azevêdo para dirigir a OMC. As saídas dos impasses globais estão em acordos multilaterais, onde todos têm voz, e não na imposição dos mais fortes sobre os mais fracos”.
Com informações do Ministério de Relações Exteriores (MRE)
Confira, em espanhol, alguns documentos da 9ª Conferência de Bali
