O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, Humberto Costa (PE), defendeu nesta quarta-feira (24/08), em audiência pública realizada no salão branco da Câmara dos Deputados, mais fontes de financiamento da saúde. O líder participou de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a Emenda Constitucional 29/2000. A matéria garante a destinação de recursos para a saúde.
Marcada para ocorrer no plenário 7 da Câmara, a audiência pública terminou sendo transferida para o salão branco da Casa para que fosse possível acomodar todos os participantes. A iniciativa contou com a presença de movimentos sociais, de representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Ex-ministro da Saúde, o senador Humberto Costa foi convidado para falar na ocasião. “Estamos aguardando que a Câmara dos Deputados possa votar a regulamentação da Emenda 29, para que possamos fazer esse trabalho no Senado Federal. Essa questão é fundamental porque são necessários mais recursos para fazer com que o SUS avance e se fortaleça”, ressaltou o líder. O presidente da Comissão, deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), também defendeu a aprovação da emenda para garantir os recursos necessários à melhoria da qualidade da saúde.
A votação da regulamentação da emenda está prevista para 19 de outubro, segundo calendário apresentado aos líderes partidários pelo presidente da Câmara, Marco Maia. Estão previstas também reuniões com governadores para discutir a proposta, uma vez que ela prevê aumento de gastos dos estados com a saúde.
Assessoria de Imprensa do senador Humberto Costa
Conheça a Emenda 29/2000
Humberto Costa pede aprovação da definição dos serviços e ações de saúde
Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado