O Plano Plurianual 2012-2015, que foi entregue oficialmente ao presidente do Senado, José Sarney, na manhã desta quarta-feira (31), agrupa os projetos governamentais em 11 “macrodesafios”, como erradicação da pobreza, ciência, tecnologia e inovação, educação, cultura, conhecimentos e esporte e infraestrutura, e 65 programas temáticos inseridos em quatro grandes temas (social, infraestrutura, desenvolvimento produtivo e ambiental e especiais). O texto ainda não foi lido em Plenário.
De acordo com informações do ministério do Planejamento, além dos R$ 2,6 trilhões para a área social, serão destinados R$ 1,2 trilhão para infraestrutura, R$ 663 bilhões para desenvolvimento produtivo e ambiental, e R$ 104 bilhões para projetos especiais (política de defesa, integração sul-americana, política externa e economia solidária, entre outros).
Do total de recursos da área social, a Previdência Social recebe 55% (R$ 1,4 trilhão); o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde fica com 12%, ou R$ 316,7 bilhões; trabalho emprego e renda 10% dos recursos; educação 8%, o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 8%, agricultura familiar 4%, Bolsa Família, 3% e demais projetos, 2%.
Na infraestrutura, os setores de habitação e energia são os destaques: 32,6% e 25,1% do total de R$ 1,2 trilhão, respectivamente. O programa Moradia Digna receberá R$ 389,7 bilhões. Na sequência está o programa Petróleo e Gás (19,1%), o setor de transportes, com cinco programas (9,8%), minerais (5%) e demais programas (8,4%).
Nos programas associados à área de desenvolvimento produtivo e ambiental lidera a agropecuária sustentável, abastecimento e comercialização, com 33% do valor total, seguido pelo comércio exterior (27%), desenvolvimento produtivo (15%), micro e pequenas empresas (12%) e demais programas (13%).
Entre os chamados temas especiais, os principais são a política nacional de defesa (51%), o desenvolvimento regional, territorial sustentável e economia solidária (42%), a política externa (4%) e os demais (3%).
Na elaboração do PPA o governo considerou que o Produto Interno Bruto terá alta real de 5% em 2012 e se manterá em 5,5% de
A taxa de câmbio, nas previsões do plano, segue a média da valorização atual, com projeção de R$ 1,64 para o ano que vem, R$ 1,72 para 2013, R$ 1,74 para 2014 e R$ 1,77 para 2015.
Destaques
O site do Ministério do Planejamento destacou as prioridades do PPA para o período de
* Retirar 16 milhões de brasileiros da condição de extrema pobreza, no Plano Brasil sem Miséria
* Construir 2 milhões de moradias no Minha Casa, Minha Vida, das quais 60% para famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil
* Construir 6 mil creches e pré-escolas
* Oferecer 8 milhões de vagas para a educação profissional e tecnológica
* Oferecer 75 mil bolsas de graduação e pós-graduação pelo Ciência sem Fronteiras
* Criar quatro novas universidades e 47 campi federais em todo o país
* Atingir a produção de 3,1 milhões de barris de petróleo/dia
* Construir e adequar 14,7 mil quilômetros de rodovias
* Construir 4,5 mil quilômetros de ferrovias
* Construir e reformar mais de 11 mil unidades básicas de saúde
* Levar internet banda larga a 40 milhões de domicílios
Fonte: Agência Senado
