O Brasil pode elevar seus investimentos em educação para 10% do Produto Interno Bruto até 2020, ampliando a meta estabelecida no Plano Nacional de Educação-PNE, que é de 7%. “Podemos fazer um esforço para chegar a 10%, desde que os Estados, os Municípios e Governo Federal compartilhem responsabilidades”, defendeu a senadora Ângela Portela (PT-RR), em pronunciamento na Tribuna do Senado, na tarde desta quarta-feira.
Ângela é autora de uma Proposta de Emenda à Constituição, protocolada na semana passada, que eleva, progressivamente, os investimentos em educação da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, até a meta de 10% do PIB em 2020. “Atualmente, o total investido em educação por todos os entes federados não chega a 5% do PIB”, lembrou a senadora. O debate sobre o Plano Nacional de Educação, acredita ela, torna “ainda mais evidente ainda a necessidade de ampliar os mecanismos de financiamento do ensino público brasileiro”.
Educação e desafios- O Plano Nacional de Educação está atualmente em tramitação na Câmara e deverá chegar ao Senado em breve. Ele estabelece 20 metas a serem alcançadas até 2020, entre elas a aplicação de 7% do Produto Interno Bruto no setor. “A proposta tem méritos inegáveis, amplia os avanços da última década. Mas, no que diz respeito ao financiamento, acreditamos que a meta ainda é modesta diante dos desafios que precisam ser enfrentados”.
A Senadora destacou as transformações experimentadas pelo Brasil na última década, período no qual “uma sólida política macroeconômica permitiu, pela primeira vez em muitos anos, crescimento com distribuição de renda, inclusão social e redução da pobreza”. Ela ponderou, entretanto, que “este crescimento é limitado e, em algum momento, teremos que pagar o preço pelo baixo investimento na educação de nossas crianças e jovens. Resta a certeza de que ainda existe um longo caminho até que o ensino brasileiro possa aprofundar essas transformações, levar o País adiante e assegurar o crescimento econômico duradouro que todos almejamos”.
Ângela enfatizou o forte vínculo entre o nível de educação de uma população e sua capacidade de produzir riqueza. “Os exemplos são notórios. Países que investiram na formação de cidadãos mais preparados foram capazes de dar verdadeiros saltos em poucas décadas”.
Novo momento- Apesar dos desafios que ainda precisam ser enfrentados, porém, a senadora destacou os avanços conquistados recentemente, com a ampliação da oferta de vagas no ensino profissional, tecnológico e superior e a definição de novos caminhos para a educação infantil e para o ensino médio e a instituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério- Fundeb, “que representa um novo momento na forma como o Estado Brasileiro cuida da educação de suas crianças e jovens, ao associar desenvolvimento da educação com valorização do magistério”.
“Mas o Fundeb sozinho não é capaz de resolver todos os problemas. E isso fica ainda mais evidente quando olhamos para a situação de centenas, talvez milhares, de prefeituras por este País, É preciso, portanto, ir além, com a efetiva garantia de financiamento da educação todos os níveis e esferas de poder”.
Marcha pela Educação – Ela lembrou que a destinação de 10% do PIB para a educação é uma proposta em discussão há muitos anos e têm sido objeto de pactos firmados pela sociedade brasileira, a exemplo do Conselho Nacional de Educação e que consta das resoluções da Conferência Nacional de Educação, com a participação de representantes de todo o País. “Esta é uma luta antiga e que ganha força a cada dia”.
Em seu pronunciamento, Ângela Portela registrou a marcha realizada em Brasília, nesta quarta-feira, em defesa dos 10% do PIB para a Educação. A manifestação reuniu milhares de pessoas e foi organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE.
Segundo a senadora Ana Rita (PT-ES), que participou da passeata, a manifestação foi bastante representativa, com a presença de diversas entidades da área de educação. Ela expressou seu apoio ao investimento de 10% do PIB no setor, conforme proposto na PEC de Ângela Portela: “Se queremos uma educação de qualidade, com professores qualificados e melhor remunerados, precisamos ter um volume maior de recursos”.
Cyntia Campos
Veja a íntegra do pronunciamento da senadora Ângela Portela
Ouça a entrevista da senadora Ana Rita sobre a marcha da Educação
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