A partir desta quinta-feira, 15 de setembro, abre-se novo ciclo de adesão dos municípios, estados e Distrito Federal ao programa BPC na Escola. O BPC, Benefício de Prestação Continuada, programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), já atende a mais de 2,6 municípios brasileiros, inclusive as capitais. Desde que foi implantado, em 2007, o BPC na Escola provocou aumento de 21% para 53% no índice de presença na escola de jovens atendidos. Em 2007, dos 375.340 crianças e adolescentes beneficiários, 78 mil estavam na escola. Em 2010, o número saltou para 229.017 dos 435.928 beneficiários nessa faixa etária.
Como funciona
Ao entrar no programa, o município assume o compromisso de identificar, acompanhar e monitorar o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de até 18 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Mais de 2,6 mil municípios, incluindo todas as capitais, integram a iniciativa desde 2008.
Esta é a oportunidade de renovar a adesão e de novos municípios começarem a participar. Para aderir, a prefeitura deve acessar o Módulo de Adesão do Sistema BPC na Escola e preencher o Termo de Adesão. A gestão, a regulação e a implantação são feitas pelo grupo gestor interministerial (GGI), formado por representantes do MDS e dos ministérios da Educação e da Saúde e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Para explicar o processo, o GGI promoverá, a partir desta semana, sete videoconferências com gestores e técnicos dos estados e das capitais, que poderão ser assistidas, ao vivo, em salas do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus) em cada capital e pela internet.
(Secom – Em questão)
