Para discutir os rumos da Reforma Política que está sendo discutida no Congresso Nacional, o líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, senador Humberto Costa (PE), participou nesta quarta-feira (21/09) de reunião com o presidente da República em exercício, Michel Temer, o ex-presidente Lula e parlamentares do PT, PMDB, PCdoB, PDT e PSB. “Há dois temas que polarizam as discussões: o sistema eleitoral e o tema financiamento, se público ou privado”, afirmou.
Humberto Costa, que considerou positiva a reunião, relatou que os representantes dos partidos expuseram suas posições e demonstraram o desejo de construir um consenso, mesmo reconhecendo as dificuldades. “Dessa reunião ficou o compromisso de que o deputado petista Henrique Fontana (RS), o mais rápido possível, colocará em votação seu relatório na comissão especial da Câmara, para abrir o debate no plenário. Ao mesmo tempo, acordamos em levar a discussão da reforma política para o Brasil inteiro, sobre qual direcionamento deve ter a reforma política”, destacou.
Segundo Humberto Costa, o PMDB que inicialmente defendia o sistema do distritão, evoluiu para o modelo distritão misto, ou seja, metade das vagas aos cargos legislativos seria destinada aos candidatos que disputariam as eleições como se os cargos fossem majoritários, com o voto nominal independente do partido. A outra metade seria pelo voto proporcional em lista preordenada ou lista fechada.
“Houve uma inflexão do PMDB para admitir isso. Por parte do PT, que sempre defendeu a lista preordenada ou fechada e o voto proporcional, houve também uma inflexão, no sentido de que nós tenhamos o chamado voto proporcional misto, ou seja, o eleitor vota no partido e se desejar vota em um dos candidatos da lista”, disse ele.
O ex-presidente Lula, segundo Humberto, abordou a importância de aprovar o financiamento público como mais uma forma de combate à corrupção.
Financiamento público
Humberto Costa considerou positiva a confirmação por parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (21/09) da aprovação do projeto que estabelece o financiamento público e exclusivo de campanha. O projeto terminativo poderá seguir diretamente para a Câmara, desde que não haja requerimento de dez senadores para que a matéria também passe pelo plenário do Senado.
Segundo o líder, o sistema eleitoral brasileiro em vigor foi positivo nos últimos anos por ter garantido a estabilidade democrática, mas considera necessário aprimorar as regras, como a criação de condições de igualdade e de participação de todos os segmentos da sociedade nas disputas eleitorais.
“Hoje o financiamento unicamente privado dá condições de disputa somente àqueles que têm condições de arrecadar recursos de empresas e de pessoas físicas, enquanto as lideranças populares e os pequenos partidos de esquerda ficam sem condições de travar essa disputa”, afirmou.
Na avaliação de Humberto, o financiamento público e exclusivo dá condições de igualdade nas disputas eleitorais e também permite enfrentar e minimizar o problema da corrupção, porque atualmente quem contribui para as campanhas eleitorais muitas vezes são empresas que mantém algum relacionamento com o Estado. E contribuem no interesse de aprofundar esse relacionamento, quando não com o interesse em buscar privilégio e associa isso na maior parte das vezes com a corrupção. “Nós acreditamos que o financiamento público e exclusivo torna as campanhas mais baratas, torna mais fácil a fiscalização dos gastos, cria condições de igualdade entre os candidatos e, ao mesmo tempo, permite minimizar o problema da corrupção”, disse ele.
Ouça Humberto Costa sobre Reforma Política
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Ouça Humberto Costa sobre o financiamento público de campanha
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Marcello Antunes
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