“Temos que investir e incentivar a aviação regional. Precisamos superar esse que é um dos gargalos que hoje atrapalha o Nordeste e todas as outras regiões”, disse o senador Wellington Dias durante audiência com o secretário nacional da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, nesta quarta-feira (21/09) em Brasília. “O Brasil já teve 420 aeroportos em operação. Hoje, temos cerca de 120. Num país continental, em processo de forte crescimento a aviação regional é fundamental para acelerar o desenvolvimento do turismo, comércio, indústria, mineração etc”.
O senador – que preside a Subcomissão do Nordeste – estava acompanhado do presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, senador Benedito Lira, e do senador Vital do Rêgo, presidente da Comissão de Orçamento do Congresso.
Wellington levou ao ministro reivindicações colhidas durante as visitas da Subcomissão aos estados, além de sugestões para melhorar a aviação regional. Segundo Dias, é preciso traçar um plano estratégico para o setor, dando incentivos fiscais para compra de aeronaves para uso exclusivo nestas rotas. Além disso, o senador disse ser necessário revitalizar o Fundo de Incentivo à Aviação Regional e estudar uma legislação que permita a abertura de até 49% das empresas de Aviação Regional para o capital estrangeiro.
Durante a reunião, os senadores citaram muitos exemplos de que a malha regional é deficitária. Para ir de Maceió a Teresina, por exemplo, foi citado que o caminho mais curto é passar por Brasília. Foi lembrado que os brasileiros têm viajado cada vez mais de avião e a tendência é que esse número aumente ainda mais.
“Propomos um conceito diferenciado de linhas e definição de rotas para dar segurança ao investidor que quiser entrar no setor da aviação regional”, destacou Dias. Segundo o senador Vital do Rêgo, o Congresso está à disposição para discutir e apoiar um plano apresentado pelo governo.
O ministro Wagner Bittencourt disse que a Secretaria está trabalhando um plano para melhorar a gestão dos aeroportos em todo o Brasil e que está sendo construído um planejamento de longo prazo que inclui investimentos na aviação regional. “A política de aviação regional é muito importante para nós. Estamos construindo um projeto de longo prazo com fortes investimentos. Só para a Copa do Mundo faremos quase R$ 8 bilhões de investimentos”, destacou o ministro.
Segundo Bittencourt, já existem empresas interessadas nas linhas regionais e o governo dará prioridade à criação de pólos de aviação regional. “Teremos uma política diferente para o setor regional. Estamos fazendo estudos e precisamos de um entendimento com estados e municípios para que possamos ter segurança na instalação de novos aeroportos regionais”.
Ministério da Integração
A comitiva da Subcomissão também esteve no Ministério da Integração para tratar do melhor aproveitamento e a ampliação produtiva dos Perímetros Públicos de Irrigação, especialmente os localizados na região Nordeste. Os senadores levaram ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, os problemas que a comissão verificou durante visita ao estado do Ceará, e que se repetem em outros estados.
“Temos que adotar algumas medidas mais urgentes, como a requalificação da mão de obra; maior oferta de assistência técnica aos produtores e ações que devolvam a motivação aos irrigantes”, destacou Wellington Dias.
Segundo o ministro, o governo está empenhado na conclusão e na plena ocupação dos 340 mil hectares implantados de perímetros públicos no País. Ao falar da importância dos perímetros públicos, o Fernando Bezerra Coelho explicou que diversos estudos comprovam que nenhuma política de desenvolvimento regional é mais eficaz do que a irrigação, e salientou que a atuação da comissão pode mobilizar os recursos necessários à recuperação e dinamização dos projetos já instalados.
Os senadores ofereceram apoio ao ministério e prometeram priorizar os recursos de emendas parlamentares para a promoção de ações capazes de dinamizar os Perímetros Públicos de Irrigação e levar mais desenvolvimento ao Nordeste.
Assessoria de Imprensa do senador Wellington Dias
