Foto: Movimento dos Atingidos por Barragens
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) prepara o 8º Encontro Nacional para discutir os rumos da política nacional de energia. Entre 1º e 5 de outubro, no Rio de Janeiro, vão discutir Água e energia com Soberania, Distribuição da Riqueza e Controle Popular. A ideia é debater a entrega do patrimônio energético brasileiro, representado por empresas como Petrobrás e Eletrobrás para o capital internacional.
Representantes do Movimento estiveram nesta terça-feira (14), na liderança do PT, para convidar os parlamentares a participar do encontro e do Ato em Defesa da Petrobras, marcado para o dia 3 de outubro. No dia 14, é comemorado o Dia Internacional de Luta contra as barragens.
Eles também debateram com os parlamentares petistas estratégias para evitar a desconstrução da política energética brasileira. “O lucro com a exploração de nosso patrimônio energético está sendo remetida para o exterior”, protestou Luis Dalla Costa, do MAB.
O encontro, que deve reunir quatro mil pessoas de todo o Brasil, pretende reforçar a luta por energia que garanta soberania, distribuição da riqueza e controle popular. Também pretende denunciar as violações de direitos, os crimes sociais e ambientais das empresas e a exploração praticada não só contra as populações atingidas pelas barragens, mas contra todo o povo brasileiro.
O grupo de representantes do movimento explicou aos senadores que o governo estuda aumentar o preço das tarifas de energia elétrica e reduzir a contribuição paga pelas empresas. “Isso vai representar tirar dinheiro de estados e municípios (que recebem parte dessa arrecadação) e transferir recursos para a iniciativa privada, alegam.
A construção de hidrelétricas no Brasil é responsável pela desestruturação de comunidades, perdas econômicas e impactos sociais. Para reduzir esses danos, a Constituição de 1988 instituiu a Contribuição Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), regulamentada dois anos depois pela Lei 8001/1990. O principal objetivo da CFURH é compensar a inundação das áreas atingidas por barragens e seu recurso é distribuído entre municípios (45%), estados (45%) e União (10%).
Uma decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) reduziu em 23% o CFURH sobre as terras alagadas dos atingidos por barragens. “Cobramos do Governo Federal e da ANEEL a revogação da decisão da Agência em diminuir em 23% o valor da Tarifa Atualizada de Referência (TAR) para fins de Compensação Financeira por Uso de Recursos Hídricos (CFURH) para a União, estados e municípios”, explicam.
Além disso, segundo o grupo, o governo prepara um aumento de 45% nas contas de luz. “O dinheiro vai aumentar o lucro das empresas transnacionais e dos banqueiros que controlam a energia elétrica no País”, acrescentam.
Petróleo
Além da preocupação com o setor elétrico, o MAB se manifesta contra a privatização e pela defesa da lei de partilha na exploração do Pré-Sal e que os recursos tenham como destino um Fundo Social Soberano de Investimento, voltado par a atender a necessidades históricas como educação ,saúde pública, emprego e direitos.
Os representantes do MAB expuseram, ainda, os pontos centrais da Plataforma Operária e Camponesa da Energia – articulação formada por petroleiros, eletricitários, engenheiros, e atingidos por barragens. Neste momento a principal preocupação é com a privatização da Petrobras, entrega do Pré -sal e do que sobra de estatal do setor elétrico Brasileiro.
Fabíola Latino Antezana, que representa os trabalhadores do setor elétrico, observou que a intenção do governo sem votos de vender ativos das empresas estatais é claro. “O sistema Eletrobrás está sob o mercado”, alertou.
A líder do PT, Gleisi Hoffmann (PR) sugeriu ao movimento uma aproximação com a Frente Parlamentar de Soberania Nacional, para nacionalizar a luta. Também propôs a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos para garantir um amplo debate sobre o tema.
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