Depois de quatro meses de análise do plano de Saúde do Senado, o Sistema Integrado de Saúde (SIS), a 1ª vice-presidente da Casa, Marta Suplicy (PT-SP), traçou um plano de reformulação que vai gerar uma economia de R$ 720,00 só nos pagamentos de hora extra e adicional noturno no serviço de atendimento médico de 24 horas. Também esperar elevar a receita com as mensalidades dos usuários em R$ 6 milhões por ano (24%). De acordo com a senadora, os casos irregulares encontrados também foram sanados, o que significará mais economia para os cofres públicos.
Marta explica que as medidas visam combater o déficit que o plano -considerado um dos melhores do país- apresenta hoje, mantendo a qualidade dos serviços, e deixando suas regras mais próximas às dos planos privados.
Por exemplo, com as mudanças, o servidor pagará um valor adicional para cada dependente inscrito, que vai variar de acordo com a idade. “Foram feitos vários estudos, reuniões com o Conselho do SIS e com os funcionários. No começo, as pessoas se assustam, mas depois elas têm o bom senso de perceber que é impossível você pagar R$ 150,00 e atender até oito pessoas de uma família por esse preço. O déficit está sendo muito grande para o Senado, não vai dar para sustentar”, explicou Marta.
As atuais regras do SIS foram criadas em 1991. Depois disso, não houve mais reajuste nas mensalidades, porém o número de usuários e dependentes não parou de crescer. Hoje, são 18 mil usuários, entre titulares e dependentes. Como o Senado subsidia o plano de saúde com 2/3 dos custos e os usuários com 1/3, o déficit foi inevitável.
As propostas da senadora Marta Suplicy foram aprovadas na reunião da Mesa Diretora desta quinta-feira (29) e passarão a vigorar depois de aprovadas pelo plenário do Senado Federal.
Eunice Pinheiro
Ouça a entrevista da senadora Marta Suplicy
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Veja aqui como ficou a nova tabela de preços
Leia a íntegra da nota da direção do Senado sobre as mudanças:
“A Comissão Diretora do Senado Federal aprovou hoje, para vigorar a partir de 1º de outubro deste ano, alterações no Sistema Integrado de Saúde (SIS), o plano de assistência médica dos servidores ativos (efetivos e comissionados), inativos e pensionistas, e seus dependentes. O universo atual é de 18 mil segurados.
O Sistema é financiado por recursos dos beneficiários e do Orçamento da União e, a exemplo da maioria dos demais planos de saúde do setor público federal, adota o modelo de autogestão.
As medidas objetivam ajustar as receitas aos crescentes custos dos serviços de saúde, decorrentes da incorporação de tecnologias cada vez mais caras e do aumento da idade média dos usuários do SIS. As alterações, que seguem os princípios de equidade e sustentabilidade, visam ajustar o valor da mensalidade a fatores atuariais e determinar com precisão o universo de dependentes admissíveis. Estima-se a elevação da receita das mensalidades em R$ 6 milhões por ano, sobre a base atual de R$ 25 milhões, um crescimento de 24%.
A mensalidade, antes cobrada por núcleo familiar, passa a ser por beneficiário e com valor proporcional à faixa etária e à vinculação ao titular. Assim, o número de beneficiários, suas relações de parentesco e suas idades é que determinarão o custo da mensalidade para o servidor.
Os critérios para admissão de dependente no Sistema são os estabelecidos na legislação do imposto de renda.
Os atuais dependentes que não se enquadrem nesses critérios – filhos e enteados maiores de 21 anos, que não estejam cursando ensino superior, e os maiores de 24 anos – estão excluídos do Sistema, ressalvada a cobertura dos tratamentos de saúde em curso nesta data, segundo parecer da perícia médica.”
