A Secretaria de Política para as Mulheres acompanha de perto, por determinação da ministra Iriny Lopes, os dois casos recentes de assassinatos de mulheres ocorridos em Brasília. O acompanhamento social e jurídico é indispensável, segundo a ministra, para o auxiliar as famílias e garantir a punição dos assassinos.
Na sexta, 30 de setembro, a estudante de direito Suênia Sousa Farias, 24 anos, foi assassinada pelo professor Rendrik Vieira Rodrigues, 35, com quem manteve uma relação amorosa durante dois meses. Onze dias antes, também na Capital Federal, em 19 de setembro, a copeira Vanessa Souza Ribeiro Santos, 24 anos, havia sido assassinada por seu marido, o garçom Rafael da Silva de Andrade, 27 anos.
Nos dois casos, o motivo do assassinato foi semelhante. Suênia foi morta porque decidiu romper o caso amoroso que mantinha com o professor e reatar a relação com o marido, de quem estava separada há poucos meses. A Vanessa foi assassinada porque estava em processo de separação conjugal e o marido não aceitava o rompimento.
Nos dois casos, ainda, os assassinos já haviam dado sinais de que estavam dispostos a agir com violência. E este fenômeno, segundo dados da Sub-Secretaria de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, é comum na grande maioria dos casos de crimes cometidos contra mulheres no Brasil.
Ameaças – “Com ameaças declaradas, veladas ou com perseguições e demonstrações claras de posse e ciúmes a maioria dos futuros criminosos quase sempre antecipa a decisão de agir com violência. E nem sempre as mulheres procuram ajuda diante destes sinais”, informa a sub-secretária de Enfrentamento à Violência, Aparecida Gonçalves.
Os números do Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) mostram que 13,2% das mulheres que sofreram violência por parte de companheiros já haviam sido ameaçadas de morte pelo menos uma vez.
Apoio – De acordo com a ministra Iriny Lopes, um dos grandes desafios enfrentado pela Secretaria é o de fazer com que as mulheres não tenham medo de denunciar e procurem ajuda quando necessário.
A Lei Maria da Penha, que completa cinco anos, é eficaz e muito conhecida, mas ainda não chega a todas as brasileiras. “Temos trabalhado arduamente na ampliação da Rede de Atendimento à Mulher para todos os municípios brasileiros. Mas precisamos ainda de mais centros de atendimento, delegacias especializadas, casas-abrigo e de mais portas de saída para as vítimas de violência no mercado de trabalho, para que elas não dependam financeiramente de seu agressor. E estes são compromissos que devem ser assumidos também por todos os estados e municípios”, avalia a ministra.
Hoje, existem mais de mil Serviços Especializados de Atendimento à Mulher instalados no País. Além de dar proteção, estes serviços também estão orientados a acompanhar os casos de violência ocorridos nos municípios, a exemplo do acompanhamento determinado diretamente pela ministra nos episódios recentes de Brasília.
Desafios – Também é importante, segundo a ministra, fortalecer o Pacto Nacional de Enfrentamento Violência Contra as Mulheres, que tem a participação de todos os estados brasileiros, dos poderes municipais, judiciário, do Ministério Público e das Defensorias Públicas. “Isso garante que todas as brasileiras tenham proteção e em caso de violência, seus agressores sejam punidos com o rigor que a lei determina”, afirma.
Outro grande desafio, diz a ministra, é fazer com que o Estado brasileiro, em todas as suas instâncias, assuma que a violência contra a mulher é um problema social instalado no país.
Fonte: Comunicação Social da SPM
