Foto: Alessandro Dantas
Aumento de canais, mais potência e garantia de verbas públicas para rádios comunitárias. Essas foram as principais exigências de representantes de emissoras não comerciais durante audiência pública, nesta quinta-feira (27), na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.
As reivindicações pedem mudança imediata na Lei 9.612/98, que regulamenta as rádios comunitárias no Brasil. Uma das principais queixas é em relação à verba publicitária do governo, atualmente destinada apenas às emissoras comerciais.
“O Brasil tem 5.570 municípios e 70% deles tem entre 5 mil e 20 mil habitantes. E nesse pequeno município o que tem são as rádios comunitárias. Então não é justo que a prefeitura local não possa contribuir com esse trabalho”, queixou-se o coordenador nacional da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Geremias dos Santos.
A ideia da Abraço é mudar esse quadro por meio de uma lei de iniciativa popular – ou por uma Medida Provisória, que tem efeito imediato. Outras propostas incluem garantir o funcionamento de pelo menos três rádios comunitárias por município, além de ampliar o alcance de transmissão da potência dessas emissoras de 25 watts para 250 watts, para ampliar o alcance da transmissão.
As medidas visam garantir maior pluralidade de informação, como determina a Constituição Federal. Para a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), é inaceitável que a comunicação no Brasil continue sendo monopolizada por apenas “cinco ou seis grupos”.
“A mídia monopolizada teve um papel fundamental para cassar uma presidenta legítima e trazer uma agenda de ataque diário ao trabalhador brasileiro”, lembrou a senadora, presidenta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Atualmente, o Brasil conta com 4.765 rádios comunitárias outorgadas – boa parte delas sendo o único meio de comunicação a repercutir notícias de interesse local.
MULTIMÍDIA
Ouça o coordenador da Abraço, Geremias dos Santos, sobre as reivindicações das rádios comunitárias:
