Prefeitos e técnicos receberão informações sobre Proinfância
Os prefeitos e técnicos de 46 municípios do Estado do Ceará que foram selecionados para receber creches pelo Programa Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil) PAC 2 foram convidados para uma reunião no Ministério da Educação, em Brasília, nesta segunda-feira (24/10), às 14h.
O encontro foi articulado pelo senador José Pimentel (PT-CE) e tem como objetivo tirar as dúvidas dos convidados sobre a elaboração dos projetos e a execução das obras. A reunião será no 9º andar do edifício sede do MEC.
Para ser beneficiado pelo programa, o município precisa apresentar suas demandas por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). Lá, o prefeito ou técnico da prefeitura informa a realidade do município, o número de crianças entre zero e cinco anos, e as projeções para os anos seguintes.
Com base nesses dados, o governo federal seleciona um modelo de projeto de creche que atenda à situação de cada município. Outra exigência do governo federal é que a prefeitura tenha terreno apropriado para a construção da escola.
Além dos recursos para a construção das creches, o Proinfância também prevê dinheiro para a aquisição de equipamentos e mobiliário. O objetivo é aumentar a oferta de educação pública para crianças em idade pré-escolar, principalmente nos municípios nordestinos. Até 2014, o governo federal prevê a construção de 1.996 novas escolas de educação infantil na região.
O Proinfância foi criado em 2007 pelo governo federal. Em março de 2002, foi incluído na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
