Cinco cidades mineiras serão incluídas no projeto piloto do Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC). As localidades, a serem escolhidas de acordo com o grau de vulnerabilidade e o alto índice de ocorrência de desastres, deverão ser indicadas pelo governo estadual, para que as providências iniciais sejam tomadas. Cinco municípios de Pernambuco, Rio de Janeiro, Alagoas, Santa Catarina e Rio Grande do Sul já estão cadastrados no projeto piloto. O CPDC proporciona mais agilidade no repasse de recursos, controle e transparência dos gastos públicos. “Em até 48 horas após o reconhecimento da situação de emergência ou estado de calamidade pública, os municípios receberão os recursos para despesas relacionadas às ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais como, por exemplo, aquisição de água potável, colchões e cestas de alimentos. O valor do repasse é definido de acordo com a dimensão de cada desastre”, explicou o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana.
Fonte: Secom
