O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Delcídio do Amaral (PT-MS), criticou nesta terça-feira (25/10), durante reunião ordinária do colegiado, o excesso de comissões e subcomissões em funcionamento no Senado Federal, desrespeitando o Regimento Interno da Casa. “Historicamente, apenas duas comissões deveriam funcionar às terças-feiras, em horários distintos. Mas hoje há uma verdadeira invasão nos horários e a proliferação de subcomissões é uma coisa inacreditável”, criticou.
Os senadores Armando Monteiro (PTB-PE), Sérgio Souza (PMDB-PR), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Eduardo Suplicy (PT-SP), José Pimentel (PT-CE) e Cassildo Maldaner (PMDB-SC) pediram para que Delcídio leve à Mesa Diretora do Senado a reclamação pelo acúmulo de comissões e subcomissões existente na atual legislatura e que inviabiliza a discussão ampla de projetos importantes para o País.
Nesta terça-feira, por exemplo, vários projetos que deveriam ser discutidos na CAE foram retirados da pauta porque os senadores responsáveis pela leitura dos relatórios, no mesmo horário, participavam da leitura do novo Código Florestal na reunião conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). “O Regimento Interno do Senado prevê que a reunião da comissão de Assuntos Econômicos acontecerá às 10 horas e a Comissão de Educação será às 11 horas. Mas hoje mais de cinco comissões estavam funcionando. Assim, está absolutamente impossível administrar as comissões e um senador ter produtividade”, desabafou Delcídio.
O senador petista José Pimentel lembrou que na última quinta-feira o plenário do Senado aprovou uma resolução estabelecendo que as sessões comemorativas ocorram a partir de agora sempre às segundas-feiras ou nas sextas-feiras, justamente para evitar que as sessões comemorativas aconteçam nos dias em que o plenário deva votar projetos.
Na opinião do senador Aloysio Nunes, o excesso de sessões comemorativas no Senado está vulgarizando as homenagens, porque deveriam acontecer a cada dez anos ou a cada vinte e cinco anos. “Também considero que há muitas comissões e subcomissões em funcionamento, o que prejudica o trabalho de qualquer senador. O senador às vezes precisa estar em duas ou três comissões ao mesmo tempo. O ideal seria existirem no máximo sete comissões permanentes”, afirmou.
O senador Armando Monteiro defendeu que Delcídio leve a reclamação do senadores para a Mesa Diretora porque também considera que há um verdadeiro processo anárquico das comissões. Já o senador Eduardo Suplicy traduziu bem a situação: “na maioria dos dias, acontecem tantas reuniões simultâneas no Senado que teríamos que ser mais de um”.
Marcello Antunes
