Na coluna Conversa com a Presidenta, publicada neta terça-feira (8) em 198 jornais no Brasil e no exterior, Dilma Rousseff destacou a importância do empreendedor individual para o desenvolvimento do país. Em resposta ao comerciante de Teresópolis (RJ) Paulo Cesar da Silva, a presidenta afirmou que várias medidas em benefício do empreendedor individual foram tomadas, como a redução da alíquota paga à Previdência Social, que caiu de 11% para 5% do salário mínimo.
“Isto é muito importante porque contribuindo para a Previdência a pessoa fica protegida em casos de doença e acidentes, tem direito à licença-maternidade e à aposentadoria. A família dela também terá direito à pensão por morte e auxílio-reclusão.”
A presidenta Dilma também ressaltou a mudança proposta na Lei do Simples, já aprovada pelo Senado, que aumenta de R$ 36 mil/ano para R$ 60 mil/ano o faturamento do negócio para que a pessoa possa se inscrever como empreendedor individual.
“E, em agosto, lançamos o Crescer, para oferecer crédito em condições mais adequadas aos empreendedores individuais. O empréstimo para melhorar seu negócio pode ser de até R$ 15 mil, com uma taxa de juros de apenas 8% ao ano. Antes, essa taxa chegava a 60%/ano. Baixamos também a tarifa de abertura do crédito, de 3% para 1% do valor emprestado. Todos os bancos públicos federais oferecem este crédito – Banco do Brasil, Caixa, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.”
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