Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, transmitido na noite da última terça-feira, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que os programas Melhor em Casa e SOS Emergências representam uma nova atitude do governo federal, estados e municípios em favor de uma saúde pública de mais qualidade no Brasil. Ao propor um pacto republicano para melhorar a gestão e qualidade do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), a presidenta afirmou que, da parte do governo federal, essa parceria significa uma lição de humildade e coragem.
“Humildade para reconhecer que a situação da saúde pública não está boa e precisa melhorar. Coragem, porque estamos atraindo para nós a responsabilidade de liderar esse processo”, disse a presidenta.
Segundo ela, os dois programas são importantes e de implantação complexa, que demanda tempo, dedicação e recursos. O Melhor em Casa, explicou Dilma Rousseff, vai ampliar o atendimento domiciliar às pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica, por exemplo. Elas terão assistência multiprofissional gratuita em seus lares, com cuidados mais próximos da família.
SOS Emergências
Já o SOS Emergências prevê medidas para melhorar a gestão e o atendimento nas emergências de 11 grandes hospitais do SUS, mas a meta é alcançar, até 2014, os prontos-socorros de 40 hospitais.
“Não vão resolver da noite para o dia todos os problemas do atendimento médico, mas irão contribuir para dar um tratamento mais digno e mais humano aos usuários da rede pública de saúde.”
A presidenta Dilma acrescentou ainda que, por meio do SOS Emergências, o governo pretende intervir de forma gradativa, porém decisiva, onde muitos governos evitam assumir a responsabilidade direta: a emergência dos grandes hospitais públicos.
“Já ouvi de algumas pessoas que seria como enxugar gelo, pois se trata um esforço de 24 horas por dia que pode ser prejudicado por um único erro. Para nós é mesmo necessário um esforço de 24 horas e cada erro será mais um motivo de superação”, disse. “A orientação clara é fazer mais com o que temos e não ficarmos de braços cruzados esperando que os recursos caiam do céu.”
Atendimento domiciliar
A presidenta Dilma Rousseff lançou o programa Melhor em Casa na última terça-feira, com o objetivo de ampliar o atendimento domiciliar do Sistema Único de Saúde (SUS). A meta do governo federal é que, até 2014, o programa tenha mil equipes de atenção domiciliar e 400 de apoio atuando em todo o país, informou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
A expectativa é que os investimentos cheguem a R$ 1 bilhão, que serão utilizados no custeio e manutenção dos serviços, como na compra de equipamentos e remédios. Em 2011 já serão repassados R$ 8,6 milhões aos estados e municípios.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cada equipe multidisciplinar será formada prioritariamente por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeutas e poderá atender, em média, 60 pacientes por mês. O objetivo é levar atendimento médico às casas de pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica.
“Todos os municípios que tiverem cobertura do Samu e que tiverem uma retaguarda hospitalar que tenha pelo menos 60 leitos e UTI – que esse é o critério fundamental – poderão aderir ao Melhor em Casa”, destacou Alexandre Padilha.
Outra novidade apresentada pelo ministro é a isenção da tarifa de luz para pacientes do Saúde em Casa que precisarem de equipamentos que necessitam de energia elétrica. Para ter direito à isenção total na tarifa de eletricidade, a família deve estar inscrita no Cadastro Único do governo federal para programas sociais. A isenção será pelo período em que o paciente necessitar dos equipamentos.
Melhoria do atendimento
Já o SOS Emergências é uma ação estratégica para melhorar a gestão e o atendimento nos 40 maiores prontos-socorros brasileiros. Inicialmente, o SOS Emergências será implantado em 11 hospitais que possuem mais de 100 leitos, têm pronto-socorro e realizam grande número de internações e atendimentos ambulatoriais por dia.
Cada um desses hospitais receberá, anualmente, R$ 3,6 milhões do Ministério da Saúde para custear a ampliação e qualificação da assistência da emergência. Também poderão receber individualmente até R$ 3 milhões para aquisição de equipamentos e realização de obras e reformas na área física do pronto-socorro.
“Sabemos que ofertar o alívio imediato ao sofrimento pode ser decisivo para a vida da pessoa e, por isso, essa é uma ação inovadora. Mapeamos as principais urgências do país, pela importância da rede, atendimento, cobertura da população e o fato de serem decisivos no momento mais crítico de salvar uma vida”, enfatizou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O SOS Emergências deverá funcionar articulado com os demais serviços de urgência e emergência que compõem a Rede Saúde Toda Hora, coordenada pelo Ministério da Saúde e executada pelos gestores estaduais e municipais em todo o país. Esses serviços englobam o SAMU 192, UPAS 24 horas, Salas de Estabilização, serviços da Atenção Básica e Melhor em Casa.
Fonte: Blog do Planalto
Veja o pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff sobre a Saúde:
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