O Brasil pode voltar a ter crescimento maior, de 4% a 5% em 2012, com uma combinação de medidas que estimulem o investimento público, com juros menores e com o reajuste de dois dígitos já previsto para o salário mínimo. Parte dessa “artilharia anticíclica” está representada nas autorizações para a elevação de gastos dos Estados em R$ 37 bilhões, para que ampliem os investimentos.
O governo anunciou ontem aumentos de limites de endividamento para mais sete Estados. Eles poderão contratar novas operações de crédito com o BNDES e organismos financeiros internacionais, como o Bird e o BID, até o montante de R$ 21,3 bilhões. Há 15 dias, o governo já havia autorizado outros dez Estados a ampliar o endividamento em R$ 15,7 bilhões. Assim, as novas operações de crédito para os governos estaduais chegam a R$ 37 bilhões.
Para investir, Estados podem fazer dívidas de até R$ 37 bi
Como parte da estratégia de adotar medidas que possam amenizar os efeitos da crise internacional sobre o Brasil, o governo anunciou ontem um aumento dos limites de endividamento de mais sete Estados. Eles poderão contratar novas operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e organismos financeiros internacionais, como o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), até o montante de R$ 21,3 bilhões.
Há 15 dias, o governo já tinha autorizado outros dez Estados a ampliar o endividamento em R$ 15,7 bilhões. Com a decisão de ontem, as novas operações de crédito para os governos estaduais chegam a R$ 37 bilhões.
Durante a solenidade de assinatura dos acordo com os governadores, a presidente Dilma Rousseff disse que o que torna o Brasil capaz de resistir à crise financeira internacional é o fato de que o país consegue investir e manter a solidez das contas do governo federal e dos Estados.
Para Dilma, o Brasil conseguiu “uma grande maturidade institucional que é perceber que é possível compatibilizar solidez fiscal com investimento, algo que não é contraditório”. Ao falar da questão das dívidas elevadas de alguns países europeus, a presidente lembrou que o Brasil também enfrentou, no passado, problemas sérios de endividamento. “Nós tivemos de fato duas décadas perdidas, tivemos esse triste exemplo na história recente do país. Mas essas décadas contribuíram pelo menos para que nós soubéssemos o caminho que leva hoje à responsabilidade fiscal, à capacidade de ter consistência macroeconômica, ao fato de que nós podemos com estabilidade fazer o Brasil crescer.”
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que também participou da solenidade, disse que os novos créditos servirão para que os governadores façam grandes projetos de investimento. “Essa iniciativa deve ser vista como um complemento da capacidade de investimento dos Estados”, afirmou.
Mantega informou que falta fazer acertos com outros oito Estados. Roraima e Tocantins não participarão da iniciativa, pois não possuem programas de ajuste fiscal
Mantega afirmou ainda que a “ampliação do espaço fiscal dos Estados”, como denominou a elevação dos limites de endividamento, não é incompatível com a solidez das contas públicas. Segundo explicou, a permissão para maior endividamento foi concedida justamente porque os Estados fizeram ajustes fiscais e ajudaram o setor público brasileiro a cumprir as metas de superávit primário ao longo dos últimos anos.
Os sete Estados beneficiados ontem são: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Maranhão e Alagoas. O Estado mais beneficiado foi o Rio, autorizado a obter créditos no montante de R$ 7 bilhões. O governador Sérgio Cabral (PMDB) não compareceu à solenidade pois comandou no Rio, na mesma hora, o ato de protesto contra o projeto de nova partilha dos royalties do petróleo em discussão no Congresso.
O limite de São Paulo foi elevado em R$ 6 bilhões. O governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), disse que os créditos obtidos serão utilizados para a construção de linhas de metrô, de trens e para o saneamento básico. “Nossos investimentos serão, principalmente, para permitir a mobilidade urbana, pois São Paulo é hoje a terceira maior megalópole do mundo, com 20 milhões de pessoas na grande região metropolitana.”
Alckmin observou que a ampliação do endividamento decorreu do forte esforço fiscal feito pelos Estados. “Há dez anos, a dívida de São Paulo correspondia a 2,2 vezes a receita corrente líquida do Estado. Hoje, corresponde a 1,4 vez.”
O Estado de Minas Gerais foi autorizado a contratar empréstimos no total de R$ 3 bilhões; o Paraná, R$ 1,19 bilhão; o Rio Grande do Sul, R$ 1,47 bilhão; o Maranhão, R$ 2 bilhões e Alagoas, R$ 666 milhões. Os Estados que anteriormente tiveram os seus limites de endividamento ampliados foram: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.
Fonte: jornal Valor
Ribamar Oliveira e Yvna Souza
