O Governo Federal lançou, nesta quarta-feira (07/12), um conjunto de ações para o enfrentamento ao crack, com previsão de investimento de R$ 4 bilhões até 2014. As ações estão estruturadas em três eixos – cuidado, prevenção e autoridade – e serão desenvolvidas de forma integrada com estados e municípios.
Uma das medidas anunciadas na cerimônia no Palácio do Planalto é a instalação de câmeras em locais onde se concentram usuários da droga –as chamadas cracolândias. “Com câmeras fixas nesses territórios, teremos imagens que permitirão a fiscalização e policiamento dessas áreas”, afirmou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele explicou que as centrais de monitoramento também vão poder evitar eventuais “desvios de conduta” das autoridades. A intenção é manter um policiamento ostensivo nessas regiões e revitalizar esses espaços.
Com o slogan “Crack, é possível vencer“, as ações do plano dividem-se em três eixos: atendimento aos dependentes e seus familiares (cuidado), combate ao tráfico de drogas e prevenção. Estados e municípios também devem colaborar com a iniciativa da União.
“O crack para nós hoje, na saúde pública, tem a mesma dimensão de desafio do combate à Aids já que, tecnicamente, estamos diante de uma epidemia de crack no País”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em referência ao aumento de número de casos de dependentes químicos e de sua distribuição no Brasil.
Consultórios de rua
O plano prevê um total de 308 consultórios de rua em todo o País, até 2014. Formados por médicos, enfermeiros e psicólogos, devem atender os usuários de droga, com foco para a população em situação de rua. Outra novidade do plano é a criação de enfermarias especializadas nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), com investimentos de R$ 670,6 milhões para a criação de 2.462 leitos exclusivos para usuário de drogas. Esses leitos serão usados para atendimentos e internações de curta duração, em casos de intoxicação e crises de abstinência. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para estimular a implantação desses espaços, o valor da diária de internação repassado pela pasta aos estados e municípios poderá ser quatro vezes maior – de R$ 57 para até R$ 200.
“É muito bom ter um plano que tem o cuidado como grande prioridade. Temos que distinguir o que precisa ser distinto. O que precisa de repressão é o traficante e o contrabando. O usuário precisa de serviços abertos”, disse Padilha.
“Para a gente de fato enfrentar e vencer esse desafio, nós temos que ter a cabeça aberta e aceitar todas as iniciativas tomadas pela sociedade. Obviamente, cada uma de acordo com sua responsabilidade e sua competência”, disse a presidenta Dilma Rousseff.
Acolhimento
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde afirmou ainda que o governo pretende ter 430 unidades de acolhimento para internação de usuários de drogas. Outras 188 unidades serão específicas para o atendimento de crianças e adolescentes dependentes.
O plano prevê ainda o financiamento público de atividades de comunidades terapêuticas, com foco nas escolas, nas comunidades e na comunicação com a população. Serão capacitados 210 mil educadores e 3,3 mil policiais militares para atuarem na prevenção ao uso de drogas em 42 mil escolas públicas. Líderes comunitários também devem receber capacitação até 2014.
Na área de segurança (autoridade), o objetivo é a integração das áreas de inteligência da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e polícias estaduais, além do aumento no policiamento ostensivo nos pontos de uso de drogas. Também serão intensificadas as ações de combate ao tráfico nas regiões de fronteira. Para isso, o Governo pretende contratar mais 2.000 policiais para a PF e PRF.
“Não podemos ignorar essa realidade. Precisamos enfrentá-la”, disse o ministro José Eduardo Cardozo. “As equipes serão treinadas para orientar os usuários a procurar o serviço de saúde à disposição. As ações só começarão quando o serviço de saúde tiver condições de atender as pessoas”, acrescentou.
Política moderna e corajosa
A presidenta Dilma Rousseff defendeu um pacto entre Governo e sociedade para enfrentar o crack no país. “Vamos combater o crack sem vacilação”, resumiu.
Segundo ela, um país que provou que é possível crescer e distribuir renda e que tirou 40 milhões de pessoas da pobreza, também terá uma “política sistemática, ampla, moderna, corajosa e criativa de enfrentamento das drogas”
“Esses três verbos utilizados aqui, prevenir, cuidar e reprimir, refletem a conjugação correta do que nós pretendemos fazer através desse programa. Vida sim, drogas não. É essa a síntese desse programa. Sem sombra de dúvida, não há ainda, pelo menos na história recente da humanidade, um processo de grande sucesso, de sucesso absoluto, definitivo sobre as drogas. O que estamos fazendo aqui hoje é mais um pacto sobre um programa, sobre a atuação conjunta.”
Aos pais dos dependentes químicos, Dilma Rousseff disse que o Governo fará o que estiver ao seu alcance pela recuperação dos seus filhos.
“Temos de fazer da dor deles a nossa dor e a alegria deles com a recuperação de seus filhos seja a nossa alegria. Nós sabemos que lutar, enfrentar, agir, capacitar, esclarecer, tudo isso é fundamental, mas também termos de ter sempre fé e esperança na recuperação de cada um que está nessa situação.”
Com informações das agências de notícias e do Blog do Planalto
