O governo federal pretende que, até 2014, 32% das pessoas da classe D tenham acesso à rede mundial de computadores. O anúncio foi feito pelo secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da Câmara dos Deputados, em Brasília. O tema da audiência foi o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).
Alvarez afirmou ainda que o governo quer expandir o acesso à internet na zona rural, inclusive nas escolas, e também entre as camadas mais pobres da população. Segundo o secretário-executivo, o percentual de famílias da classe D que estão conectadas é de apenas 3%. “A política de banda larga é especifica para a população de baixa renda. Apenas 3% da classe D têm internet”, disse.
O secretário destacou também que a exclusão digital ainda é uma realidade no País. Segundo ele, em toda a área rural do Brasil, somente 6% das residências e apenas 7% das escolas públicas rurais estão conectadas à internet. Para ajudar na expansão da conexão na zona rural, a Anatel vai licitar, até abril do ano que vem, a faixa de freqüência de 450 MHz. A ideia é atender à demanda de domicílios rurais e também conectar todas as escolas rurais à rede.
Com o PNBL, o governo quer levar a oferta de internet em alta velocidade a 40 milhões de domicílios em todo o Brasil, até 2014. Hoje, por meio de parcerias do Programa Nacional de Banda Larga, o consumidor já pode assinar pacotes de internet com velocidades de 1 megabit por segundo, ao valor mensal de R$ 35. O serviço já está disponível em 544 municípios e a intenção do governo, segundo Cezar Alvarez, é usar conexões por satélite na Região Norte e em outras localidades mais afastadas.
Outras dimensões do PNBL incluem a edição de medidas para desonerar tributos, assegurar a qualidade dos serviços de internet e estimular a competição entre as empresas do setor. Um exemplo dessas medidas é odocumento, em fase de preparação no governo, que vai desonerar a construção e modernização de redes de fibra óptica, principalmente nas regiões em que o serviço ainda não está disponível.
Telebras
O presidente da Telebras, Caio Bonilha, também participou da audiência pública. Ele reforçou que a velocidade oferecida pela Telebras (1 megabit por segundo) é o dobro da disponível para as pessoas que ainda não contam com o serviço. Bonilha destacou a missão da empresa na massificação do acesso à internet no País. “Iremos para onde as grandes operadoras não estão dispostas a ir”.
O presidente da estatal esclareceu que a Telebras não oferece o serviço no varejo, para o usuário final, mas somente no atacado, alugando sua infraestrutura de rede para os mais de 700 pequenos e médios provedores que já demonstraram interesse em ser parceiros da empresa. “Nossa rede é neutra. Oferecemos isonomia no atendimento, e preço nacional”, explicou Bonilha.
Ministério das Comunicações
