Sem educação pública, não há desenvolvimento nem soberania

Sem educação pública de qualidade, não há soberania nacional nem desenvolvimento. Esse é, para a senadora Regina Sousa (PT-PI), um alerta que não pode ser perdido de vista por que acredita em um Brasil autônomo, altivo e capaz de prover a seus cidadãos e cidadãs uma vida plena e de qualidade.

Regina está participando, nesta segunda-feira (9), em Brasília, do Seminário Educação Pública, Desenvolvimento e Soberania Nacional, realizado pelas bancadas do PT na Câmara e no Senado, pela Fundação Perseu Abramo e pela Escola Nacional de Formação Política do PT e acompanhou com atenção o debate realizado na parte da manhã sobre “Avanços e retrocessos na área de Educação”, que analisou o desmonte promovido pelo governo Michel Temer nas políticas educacionais.

De direito a mercadoria
“Destruir a educação pública é estratégico para o projeto neoliberal defendido por Temer e seus aliados”, ressalta Guilherme Barbosa, dirigente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), um dos palestrantes no debate desta manhã. Primeiro, porque é da natureza do neoliberalismo transformar direitos em mercadorias. Sob essa lógica, portanto, educação e saúde passam a ser meros serviços que se precisa comprar.

Mas a questão mais importante, ressalta Guilherme, é que, para sobreviver no poder, o pensamento conservador e neoliberal precisa destruir a capacidade transformadora da educação. “No lugar de indivíduos críticos, capazes de refletir sobre a realidade e agir para transformá-la e superar a desigualdade, passa-se a apenas capacitar as pessoas para o mercado de trabalho”.

Capacitação, esta, que expressa e perpetua a atual estratificação social: os filhos das classes dominantes terão preservada a certeza de acesso à universidade, preparando-se para as carreiras de alta complexidade — e altos salários, enquanto os filhos da classe trabalhadora serão direcionados para uma formação apernas destinada a execução de tarefas na linha de montagem.

Fornecedor de mão de obra
Esse desenho, que vinha sendo desmontado nos governos petistas, foi retomado pelo governo Temer e se expressa na reforma do Ensino Médio, como alertou o ex-reitor da Universidade de Brasília, Antonio Ibañez Ruiz. “Sem educação, ciência e tecnologia, um país está destinado a oferecer mão de obra barata e a exportar commodities”.

Além de Ibañez e Gustavo, a mesa sobre “Avanços e retrocessos na área da Educação” também contou com a participação de Paulo Sena Martins, consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Inês Barbosa de Oliveira, professora da UFRJ e presidente da Associação Brasileira de Currículo, Clarice Santos, professora da UnB e representante do Fórum Nacional de Educação no Campo.

Para a senadora Regina Sousa, é importante chamar a população à reflexão. Ela lembra que o Brasil já carregava um atraso histórico em relação à educação, historicamente negligenciada nas políticas de sucessivos governos. Esse quadro começou a mudar mudou nos 13 anos de gestões petistas, com o crescimento vertiginoso dos investimentos no setor, os esforços para democratizar e universalizar o acesso, inclusive na universidade — como mostra a significativa expansão das vagas nas instituições públicas, a política de cotas, bolsas (ProUni) e crédito educativo (Fies).

Infelizmente, após o golpe parlamentar, o governo Temer tem se especializado em dilapidar o que foi construído nos governos petistas. Acabou com o Ciência sem Fronteiras—a chance que estudantes pobres tinham de faze intercâmbio nas melhores universidades do mundo—ameaça a continuidade do ProUni e Fies e tem deixado as universidades públicas à míngua, ameaçando fechar várias delas.

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