O senador Walter Pinheiro (PT-BA) despediu-se do ano legislativo de 2011 na sessão desta quarta-feira (21/12) avaliando o trabalho dos parlamentares petistas. Comentou o bom trabalho realizado, a estreia expressiva dos novos parlamentares petistas e o clima de camaradagem entre os senadores sob a liderança de Humberto Costa PT-PE).
Destacou conquistas do governo e projetos aprovados especialmente nas áreas de tecnologia, economia e infraestrutura. E os ganhos reais para o salário mínimo. “O valor é fundamental, mas o mais importante foi o conceito; inserir elementos que determinem o salário mínimo a partir da divisão do bolo do que é produzido no Brasil”, avaliou o relator do Plano Plurianual (PPA) para o período 2012-2015.
Sobre a sua própria atuação parlamentar falou de seu trabalho nas áreas de ciência e tecnologia, infraestrutura, educação. Citou ainda o “reforço enorme na economia solidária, no campo, na agricultura familiar”.
“Tivemos, também, aqui na Casa, uma luta muito importante com dois projetos fundamentais, dos quais tive a honra de ser Relator. O Projeto de Lei conhecido como 116, o Projeto de Lei do audiovisual brasileiro, do qual fui um dos autores na Câmara dos Deputados e, aqui, tive oportunidade de relatar. Pela primeira vez, um projeto de lei mexendo na questão do audiovisual brasileiro, da cultura, incentivando a cultura local, incentivando a produção cultural local, abrindo esse ardoroso mercado, esse difícil mercado da produção de conteúdo no Brasil. Pela primeira vez, o Congresso Nacional modifica a lei de radiodifusão, que é da década de 60 no País.”, disse.
Ele destacou ainda o Projeto de Lei nº 41. Segundo Walter, a lei contribui para o acesso à informação, transparência, democracia, contato com a nossa história e, principalmente, a disponibilização da informação, para que a sociedade brasileira possa fiscalizar, possa acompanhar o que faz um gestor público, o que faz um homem público, de que forma esse homem público se comporta e, também, como a sociedade pode contribuir fiscalizando os atos, além de acessar a nossa história”.
